Revista de informação legislativa : v. 32, n. 128 (out./dez. 1995)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:52Z
dc.date.issued	1995-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496860
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Integração da América Latina em um mundo multipolar	pt_BR
dc.relation.haspart	Prescrição no direito administrativo	pt_BR
dc.relation.haspart	A execução fiscal e as recentes alterações do Código de Processo Civil : algumas observações. Defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPC	pt_BR
dc.relation.haspart	Burocracia, tecnocracia, pseudoburocracia e a Constituição de 1988 : tentativas e perspectiva de formação de uma burocracia pública no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Arbitragem na concessão de serviço público	pt_BR
dc.relation.haspart	O instituto jurídico dos direitos adquiridos e a "cláusula pétrea" dos direitos e garantias individuais	pt_BR
dc.relation.haspart	A sociedade e o Estado : o sentido da reforma constitucional e legislativa	pt_BR
dc.relation.haspart	Regime jurídico das contribuições previdenciárias	pt_BR
dc.relation.haspart	Estado, sociedade e participação : perspectivas socialistas	pt_BR
dc.relation.haspart	O "treaty-making power" das organizações internacionais	pt_BR
dc.relation.haspart	Diferenças do conceito, desenvolvimento e conteúdo da autonomia municipal na Alemanha e no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	A garantia fundamental de acesso do pobre à justiça	pt_BR
dc.relation.haspart	Abuso do poder político e manipulação da máquina administrativa com fins eleitorais	pt_BR
dc.relation.haspart	Por um tribunal constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Reprografia e reprodução em massa	pt_BR
dc.relation.haspart	O estatuto civil da clausura real	pt_BR
dc.relation.haspart	Responsabilidade por vícios nas relações de consumo	pt_BR
dc.relation.haspart	Do poder regulamentar	pt_BR
dc.relation.haspart	O quadro institucional da comunidade européia	pt_BR
dc.relation.haspart	Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : uma solução para o Judiciário	pt_BR
dc.relation.haspart	Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito argentino e direito brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Mercosul : minilateralismo e metaconstitucionalismo	pt_BR
dc.relation.haspart	Lo individual y lo colectivo en la realidad brasileña	pt_BR
dc.relation.haspart	O papel do Ministério Público no controle da administração pública à luz da Constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	O município no Brasil : aspectos históricos, jurídicos e econômicos	pt_BR
dc.relation.haspart	Preocupação do advogado diante da reforma do CPC	pt_BR
dc.relation.haspart	Da interpretação especificamente constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	O controle de constitucionalidade e as normas tributárias	pt_BR
dc.relation.haspart	Pode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal?	pt_BR
dc.relation.haspart	Da razão prescricional na transposição de regime de trabalho	pt_BR
dc.relation.haspart	O Estado legislador responsável	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 32, n. 128 (out./dez. 1995)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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