Revista de informação legislativa : v. 33, n. 130 (abr./jun. 1996)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:54Z
dc.date.issued	1996-04
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496862
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Rui Barbosa e a Federação	pt_BR
dc.relation.haspart	Limites jurídicos da correção monetária trabalhista	pt_BR
dc.relation.haspart	A Convenção Interamericana sobre eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais estrangeiros : um paralelo com o direito interno brasileiro e com o projeto de lei de aplicação de normas jurídicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Cláusula de convalidação em medidas provisórias	pt_BR
dc.relation.haspart	Reeleição do Presidente da República	pt_BR
dc.relation.haspart	Sindicalização, negociação coletiva e direito de greve dos servidores públicos	pt_BR
dc.relation.haspart	Costume : redemocratização, pluralismo e novos direitos	pt_BR
dc.relation.haspart	A incorporação dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Os direitos humanos no Brasil e a sua garantia através dos instrumentos processuais constitucionais	pt_BR
dc.relation.haspart	Violência no campo	pt_BR
dc.relation.haspart	A terceirização no serviço público	pt_BR
dc.relation.haspart	A elaboração do BGB : homenagem no centenário do Código Civil alemão	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito de parceria	pt_BR
dc.relation.haspart	Recolhimento de contribuição previdenciária e imposto de renda na fonte em processos judiciais trabalhistas	pt_BR
dc.relation.haspart	Solução de controvérsias e efetividade jurídica : as perspectivas do Mercosul	pt_BR
dc.relation.haspart	Ação direta de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito de resposta	pt_BR
dc.relation.haspart	Inconstitucionalidade do art. 4. da lei complementar n. 70/91	pt_BR
dc.relation.haspart	O Presidente da República no sistema presidencialista brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Os conselhos de direitos do homem e do cidadão e a democracia participativa	pt_BR
dc.relation.haspart	Problemas de legitimidad en el sistema de partidos	pt_BR
dc.relation.haspart	Esclarecimento a respeito da viabilidade econômica da capital do Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia	pt_BR
dc.relation.haspart	A exploração dos serviços de telecomunicações na Constituição brasileira : interpretação da Emenda Constitucional n. 8 de 1995	pt_BR
dc.relation.haspart	Despacho saneador	pt_BR
dc.relation.haspart	Crimes e seguridade social	pt_BR
dc.relation.haspart	A responsabilidade por dano moral no direito do trabalho	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 33, n. 130 (abr./jun. 1996)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL	en
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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