Revista de informação legislativa : v. 33, n. 131 (jul./set. 1996)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:55Z
dc.date.issued	1996-07
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496863
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição : problematização em nível constitucional à luz de um conceito material de direitos fundamentais	pt_BR
dc.relation.haspart	Um ensaio de sistematização do direito educacional	pt_BR
dc.relation.haspart	A participação do poder Legislativo na análise e aprovação do orçamento	pt_BR
dc.relation.haspart	Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à justiça	pt_BR
dc.relation.haspart	Inconstitucionalidade das leis sobre concubinato	pt_BR
dc.relation.haspart	Costume constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	A Constituição : poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos	pt_BR
dc.relation.haspart	Sistema de registro de preços : uma solução	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito penal como instrumento inibidor da violência	pt_BR
dc.relation.haspart	Revolta da dignidade e a revolução ética	pt_BR
dc.relation.haspart	Ainda sobre o efeito vinculante	pt_BR
dc.relation.haspart	Eleições sem tribunais eleitorais : o caso dos EUA	pt_BR
dc.relation.haspart	Missão social dos juristas : mensagem ao Instituto Brasileiro de Direito Administrativo	pt_BR
dc.relation.haspart	A América Latina e o processo romano	pt_BR
dc.relation.haspart	Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente	pt_BR
dc.relation.haspart	A dimensão comunicativa da Suprema Corte	pt_BR
dc.relation.haspart	A crise do Poder Legislativo no Estado contemporâneo : análise dos projetos e pareceres da Assembléia Legislativa de São Paulo	pt_BR
dc.relation.haspart	Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental	pt_BR
dc.relation.haspart	O prazo no interdito recuperandae possessionis	pt_BR
dc.relation.haspart	A indefinição da lei do concubinato	pt_BR
dc.relation.haspart	Um olhar sobre a propriedade, posse e custódia de documentos arquivísticos	pt_BR
dc.relation.haspart	Diário da criança e do adolescente : a infância e a juventude nos jornais de Brasília entre agosto e novembro do ano de 1995	pt_BR
dc.relation.haspart	As concessões e o mercado de capitais	pt_BR
dc.relation.haspart	A reforma agrária e o usucapião pro labore	pt_BR
dc.relation.haspart	Perspectivas para uma corte do Mercosul e a experiência européia	pt_BR
dc.relation.haspart	Desapropriação indireta	pt_BR
dc.relation.haspart	Ação afirmativa : o conteúdo democrático do princípio da igualdade jurídica	pt_BR
dc.relation.haspart	O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis	pt_BR
dc.relation.haspart	O estadista Agamemnon Magalhães : o julgamento do país : a consagração nacional	pt_BR
dc.relation.haspart	O princípio da igualdade no concurso público	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 33, n. 131 (jul./set. 1996)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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