dc.date.accessioned | 2014-06-04T18:46:56Z | |
dc.date.issued | 1996-10 | |
dc.identifier.issn | 0034-835X | |
dc.identifier.issn | 2596-0466 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496864 | |
dc.description | Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013). | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.relation.haspart | Rui barbosa e o advogado | pt_BR |
dc.relation.haspart | Democracia participativa : plebiscito, referendo e iniciativa popular | pt_BR |
dc.relation.haspart | A educação nos 50 anos da Constituição de 1946 | pt_BR |
dc.relation.haspart | Um pouco de Antígona e de direito natural | pt_BR |
dc.relation.haspart | A definição do controlador na liquidação extrajudicial e em processos análogos | pt_BR |
dc.relation.haspart | Inconstitucionalidade da justiça privada na nova lei de arbitragem | pt_BR |
dc.relation.haspart | Fontes e formas para uma disciplina jurídica comunitária | pt_BR |
dc.relation.haspart | Categorias objetais : localização ôntica do objeto jurídico | pt_BR |
dc.relation.haspart | Inserção dos tratados no direito brasileiro | pt_BR |
dc.relation.haspart | A atividade policial em face da lei de combate ao crime organizado | pt_BR |
dc.relation.haspart | Da globalização arcaica ao socialismo moderno | pt_BR |
dc.relation.haspart | Limites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisão | pt_BR |
dc.relation.haspart | O cinquentenário da Constituição brasileira de 1946 e as liberdades públicas | pt_BR |
dc.relation.haspart | O princípio da moralidade da administração pública | pt_BR |
dc.relation.haspart | A determinação do valor do crédito por simples cálculo | pt_BR |
dc.relation.haspart | A defesa do consumidor, a relação contratual bancária e o empresário financeiro | pt_BR |
dc.relation.haspart | Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor | pt_BR |
dc.relation.haspart | Imunidade tributária das empresas prestadoras de serviços públicos | pt_BR |
dc.relation.haspart | As relações entre o parlamento europeu e os parlamentos nacionais | pt_BR |
dc.relation.haspart | As agruras orçamentárias da Marinha do Brasil | pt_BR |
dc.relation.haspart | A dimensão temporal do conceito de pessoa jurídica e sua crise | pt_BR |
dc.relation.haspart | O aspecto do coletivo na Constituição de 1988 | pt_BR |
dc.relation.haspart | A comissão parlamentar conjunta do Mercosul : bases jurídicas e seu papel no processo de integração do Cone Sul | pt_BR |
dc.relation.haspart | A natureza jurídica do Tribunal de Contas da União | pt_BR |
dc.relation.haspart | Algumas questões acerca das noções de ordem pública e ordem justa : a tradição liberal e a crítica marxista | pt_BR |
dc.relation.haspart | Estradas vicinais : algumas considerações sobre a inclusão de dotações no Orçamento Geral da União para construção e conservação | pt_BR |
dc.relation.haspart | O advogado e a justiça da infância e da juventude | pt_BR |
dc.relation.haspart | Direito e poder | pt_BR |
dc.relation.haspart | Inconstitucionalidade de emendas à Constituição | pt_BR |
dc.relation.haspart | Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : Teoria estética : estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter | pt_BR |
dc.relation.haspart | A função social da propriedade e sua repercussão na propriedade urbana | pt_BR |
dc.relation.haspart | Constitucionalização simbólica e desconstitucionalização fática : mudança simbólica da Constituição e permanência das estruturas reais de poder | pt_BR |
dc.relation.isreferencedby | Bibliografia brasileira de direito - BBD. | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Direito, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Administração pública, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Ciências sociais, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Direito constitucional, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Política, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de informação legislativa : v. 33, n. 132 (out./dez. 1996) | pt_BR |
dc.title.alternative | RIL | |
dc.type | Fascículo | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | |
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