Revista de informação legislativa : v. 34, n. 133 (jan./mar. 1997)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:57Z
dc.date.issued	1997-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496865
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito constitucional e as lacunas da lei	pt_BR
dc.relation.haspart	Júri popular : algumas possibilidades de condenação ou absolvição	pt_BR
dc.relation.haspart	A importância da conceituação da antijuridicidade para a compreensão da essência do crime	pt_BR
dc.relation.haspart	Reflexões sobre os institutos da transposição e transformação de cargos públicos	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito ao desenvolvimento, a sociedade ocidental e a sociedade tribal no caso brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Sobre a súmula vinculante	pt_BR
dc.relation.haspart	Conflito possessório e positivismo ético : o agente público em face da decisão ilegal	pt_BR
dc.relation.haspart	Instabilidade e mudanças : os condicionantes históricos da política externa brasileira sob Geisel (1974-1979)	pt_BR
dc.relation.haspart	Sobre a hipoteca judiciária	pt_BR
dc.relation.haspart	Políticas públicas e direito administrativo	pt_BR
dc.relation.haspart	Formas alternativas de solução de conflitos e a lei dos juizados especiais cíveis	pt_BR
dc.relation.haspart	A Alemanha e o Estado de Direito : apontamentos de teoria constitucional comparada	pt_BR
dc.relation.haspart	A matematização do direito e as origens da Parte Geral do Direito Civil	pt_BR
dc.relation.haspart	A Convenção das Nações Unidas sobre direito do mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados	pt_BR
dc.relation.haspart	Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições : aspectos constitucionais	pt_BR
dc.relation.haspart	A responsabilidade do juiz e a garantia da independência	pt_BR
dc.relation.haspart	Os irracionais de nossa democracia III	pt_BR
dc.relation.haspart	Conservadorismo, liberalismo e a social-democracia : um estudo de direito político	pt_BR
dc.relation.haspart	Resolução sobre passe : irracionalidades e injuridicidades	pt_BR
dc.relation.haspart	Democracia e legalidade da tributação na Constituição Federal de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Suspensão condicional do processo : homicídio : omissão do socorro	pt_BR
dc.relation.haspart	Mutação constitucional judicial como mecanismo de adequação da Constituição Econômica à realidade econômica	pt_BR
dc.relation.haspart	Reforma administrativa : reflexões sob a perspectiva político-filosófica	pt_BR
dc.relation.haspart	O estadista Agamemnon Magalhães : a lei antitruste e a conferência do clube militar	pt_BR
dc.relation.haspart	A "flexibilização" da legalidade nas práticas conciliatórias da Justiça do Trabalho	pt_BR
dc.relation.haspart	Comunidades europeas, Unión Europea y justicia comunitaria	pt_BR
dc.relation.haspart	Convenção sobre diversidade biológica e projeto de lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos	pt_BR
dc.relation.haspart	Previdência no âmbito municipal	pt_BR
dc.relation.haspart	Extrafiscalidade	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 34, n. 133 (jan./mar. 1997)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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