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dc.date.accessioned 2014-06-04T18:46:58Z
dc.date.issued 1997-04
dc.identifier.issn 0034-835X
dc.identifier.issn 2596-0466
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496866
dc.description Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013). pt_BR
dc.publisher Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas pt_BR
dc.relation.haspart Considerações sobre o tráfico de armas em razão do advento da lei n. 9.437, de 1997 pt_BR
dc.relation.haspart O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade pt_BR
dc.relation.haspart Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros pt_BR
dc.relation.haspart Juridicidade dos sorteios eletrônicos pela TV a partir de ligações telefônicas usando o prefixo 0900 pt_BR
dc.relation.haspart Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto à junção da boa-fé e do lapso temporal pt_BR
dc.relation.haspart O processo de ocupação e de desenvolvimento da Amazônia : a implementação de políticas públicas e seus efeitos sobre o meio ambiente pt_BR
dc.relation.haspart O direito como instrumento catalisador do desenvolvimento das relações econômicas entre a França e o Brasil pt_BR
dc.relation.haspart Da impossibilidade jurídica de exploração da atividade de capitalização por entes estatais pt_BR
dc.relation.haspart A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderes pt_BR
dc.relation.haspart A Fazenda Pública e a antecipação da tutela pt_BR
dc.relation.haspart Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais pt_BR
dc.relation.haspart Propostas de alteração do anteprojeto de nova lei de licitações pt_BR
dc.relation.haspart O conteúdo do saneamento do processo em Portugal e no direito brasileiro anterior e vigente pt_BR
dc.relation.haspart Sanções administrativas ambientais pt_BR
dc.relation.haspart Decisões vinculantes pt_BR
dc.relation.haspart A estabilidade no serviço público em face da proposta do governo "FHC" de "flexibilizá-la" pt_BR
dc.relation.haspart A execução das obrigações de dar, fazer e não fazer no direito brasileiro e no direito comparado pt_BR
dc.relation.haspart Informação e participação : instrumentos necessários para a implementação do direito ambiental pt_BR
dc.relation.haspart Hipocrisia : o mito da cidadania no Brasil pt_BR
dc.relation.haspart Direito comparado como ciência pt_BR
dc.relation.haspart Planos econômicos, direito adquirido e FGTS pt_BR
dc.relation.haspart A eficácia ex nunc da naturalização e a extradição de brasileiro pt_BR
dc.relation.haspart O interrogatório a distância : um novo tipo de cerimônia degradante pt_BR
dc.relation.haspart Direito concreto? : a criança e o adolescente na capital federal pt_BR
dc.relation.haspart O Estado empresário : o fim de uma era pt_BR
dc.relation.isreferencedby Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other Direito, periódico pt_BR
dc.subject.other Administração pública, periódico pt_BR
dc.subject.other Ciências sociais, periódico pt_BR
dc.subject.other Direito constitucional, periódico pt_BR
dc.subject.other Política, periódico pt_BR
dc.title Revista de informação legislativa : v. 34, n. 134 (abr./jun. 1997) pt_BR
dc.title.alternative RIL
dc.type Fascículo pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.accrualperiodicity Trimestral pt_BR
local.publisher.place Brasília
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