dc.date.accessioned | 2014-06-04T18:46:58Z | |
dc.date.issued | 1997-04 | |
dc.identifier.issn | 0034-835X | |
dc.identifier.issn | 2596-0466 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496866 | |
dc.description | Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013). | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.relation.haspart | Considerações sobre o tráfico de armas em razão do advento da lei n. 9.437, de 1997 | pt_BR |
dc.relation.haspart | O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade | pt_BR |
dc.relation.haspart | Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros | pt_BR |
dc.relation.haspart | Juridicidade dos sorteios eletrônicos pela TV a partir de ligações telefônicas usando o prefixo 0900 | pt_BR |
dc.relation.haspart | Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto à junção da boa-fé e do lapso temporal | pt_BR |
dc.relation.haspart | O processo de ocupação e de desenvolvimento da Amazônia : a implementação de políticas públicas e seus efeitos sobre o meio ambiente | pt_BR |
dc.relation.haspart | O direito como instrumento catalisador do desenvolvimento das relações econômicas entre a França e o Brasil | pt_BR |
dc.relation.haspart | Da impossibilidade jurídica de exploração da atividade de capitalização por entes estatais | pt_BR |
dc.relation.haspart | A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderes | pt_BR |
dc.relation.haspart | A Fazenda Pública e a antecipação da tutela | pt_BR |
dc.relation.haspart | Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Propostas de alteração do anteprojeto de nova lei de licitações | pt_BR |
dc.relation.haspart | O conteúdo do saneamento do processo em Portugal e no direito brasileiro anterior e vigente | pt_BR |
dc.relation.haspart | Sanções administrativas ambientais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Decisões vinculantes | pt_BR |
dc.relation.haspart | A estabilidade no serviço público em face da proposta do governo "FHC" de "flexibilizá-la" | pt_BR |
dc.relation.haspart | A execução das obrigações de dar, fazer e não fazer no direito brasileiro e no direito comparado | pt_BR |
dc.relation.haspart | Informação e participação : instrumentos necessários para a implementação do direito ambiental | pt_BR |
dc.relation.haspart | Hipocrisia : o mito da cidadania no Brasil | pt_BR |
dc.relation.haspart | Direito comparado como ciência | pt_BR |
dc.relation.haspart | Planos econômicos, direito adquirido e FGTS | pt_BR |
dc.relation.haspart | A eficácia ex nunc da naturalização e a extradição de brasileiro | pt_BR |
dc.relation.haspart | O interrogatório a distância : um novo tipo de cerimônia degradante | pt_BR |
dc.relation.haspart | Direito concreto? : a criança e o adolescente na capital federal | pt_BR |
dc.relation.haspart | O Estado empresário : o fim de uma era | pt_BR |
dc.relation.isreferencedby | Bibliografia brasileira de direito - BBD. | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Direito, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Administração pública, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Ciências sociais, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Direito constitucional, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Política, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de informação legislativa : v. 34, n. 134 (abr./jun. 1997) | pt_BR |
dc.title.alternative | RIL | |
dc.type | Fascículo | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | |
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