Revista de informação legislativa : v. 34, n. 134 (abr./jun. 1997)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:58Z
dc.date.issued	1997-04
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496866
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Considerações sobre o tráfico de armas em razão do advento da lei n. 9.437, de 1997	pt_BR
dc.relation.haspart	O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros	pt_BR
dc.relation.haspart	Juridicidade dos sorteios eletrônicos pela TV a partir de ligações telefônicas usando o prefixo 0900	pt_BR
dc.relation.haspart	Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto à junção da boa-fé e do lapso temporal	pt_BR
dc.relation.haspart	O processo de ocupação e de desenvolvimento da Amazônia : a implementação de políticas públicas e seus efeitos sobre o meio ambiente	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito como instrumento catalisador do desenvolvimento das relações econômicas entre a França e o Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Da impossibilidade jurídica de exploração da atividade de capitalização por entes estatais	pt_BR
dc.relation.haspart	A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderes	pt_BR
dc.relation.haspart	A Fazenda Pública e a antecipação da tutela	pt_BR
dc.relation.haspart	Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais	pt_BR
dc.relation.haspart	Propostas de alteração do anteprojeto de nova lei de licitações	pt_BR
dc.relation.haspart	O conteúdo do saneamento do processo em Portugal e no direito brasileiro anterior e vigente	pt_BR
dc.relation.haspart	Sanções administrativas ambientais	pt_BR
dc.relation.haspart	Decisões vinculantes	pt_BR
dc.relation.haspart	A estabilidade no serviço público em face da proposta do governo "FHC" de "flexibilizá-la"	pt_BR
dc.relation.haspart	A execução das obrigações de dar, fazer e não fazer no direito brasileiro e no direito comparado	pt_BR
dc.relation.haspart	Informação e participação : instrumentos necessários para a implementação do direito ambiental	pt_BR
dc.relation.haspart	Hipocrisia : o mito da cidadania no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito comparado como ciência	pt_BR
dc.relation.haspart	Planos econômicos, direito adquirido e FGTS	pt_BR
dc.relation.haspart	A eficácia ex nunc da naturalização e a extradição de brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	O interrogatório a distância : um novo tipo de cerimônia degradante	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito concreto? : a criança e o adolescente na capital federal	pt_BR
dc.relation.haspart	O Estado empresário : o fim de uma era	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 34, n. 134 (abr./jun. 1997)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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