Revista de informação legislativa : v. 34, n. 135 (jul./set. 1997)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:58Z
dc.date.issued	1997-07
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496867
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Impossibilidade da compensação entre o AIR e o ICMS	pt_BR
dc.relation.haspart	Acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos	pt_BR
dc.relation.haspart	Crimes de racismo : crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional	pt_BR
dc.relation.haspart	A Constituição e a reinvenção do território : algumas implicações jurídicas em face da globalização	pt_BR
dc.relation.haspart	Servidor público : regime privado e estatutário	pt_BR
dc.relation.haspart	Correlações entre a nova LDB e o ensino jurídico	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos do direito autoral no interesse do professor universitário como conferencista e publicista	pt_BR
dc.relation.haspart	Seguro-saúde, responsabilidade civil médica e ordem social	pt_BR
dc.relation.haspart	A Constituição de 1988 e a intervenção estatal no domínio econômico	pt_BR
dc.relation.haspart	Constituição, desenvolvimento e modernidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Teoria da Constituição : elementos político-jurídicos, mudança constitucional, constitucionalismo e desenvolvimento jurídico	pt_BR
dc.relation.haspart	Idealismo e realismo constitucional em Oliveira Viana : análise e perspectivas	pt_BR
dc.relation.haspart	A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral : aspectos processuais	pt_BR
dc.relation.haspart	Do procedimento administrativo	pt_BR
dc.relation.haspart	Representação interventiva contra município localizado em território federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Considerações sobre o papel do procurador-geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de 1967/69 : proposta de releitura	pt_BR
dc.relation.haspart	Ação civil pública : casos concretos	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito à informação e os direitos dos presos : um libelo contra a execração pública	pt_BR
dc.relation.haspart	Normas centrais da Constituição Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Notas sobre as recentes limitações (mediante medida provisória) à antecipação de tutela	pt_BR
dc.relation.haspart	O Supremo Tribunal Federal como corte constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	O Mercosul e a documentação eletrônica	pt_BR
dc.relation.haspart	Emendas a projetos de lei de crédito adicional	pt_BR
dc.relation.haspart	Princípios retores da desapropriação	pt_BR
dc.relation.haspart	A cidadania : sua complexidade teórica e o direito	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito a ser ouvido em um prazo razoável : morosidade da justiça segundo a ótica do Tribunal Europeu de Direitos Humanos	pt_BR
dc.relation.haspart	Liberalismo e intervencionismo : neoliberalismo, ou liberalismo construtor e intervencionismo social : a precisão de seus conceitos mediante a análise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridades	pt_BR
dc.relation.haspart	Competência constitucional da Polícia Rodoviária Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Administração pública e racionalidade gerencial : programas de desligamento voluntário, características e efeitos alcançados	pt_BR
dc.relation.haspart	Preço público e taxa : algumas considerações	pt_BR
dc.relation.haspart	As audiências públicas e o processo administrativo brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	A federação como mecanismo de proteção do meio ambiente	pt_BR
dc.relation.haspart	Solo criado e a disciplina urbanística da propriedade	pt_BR
dc.relation.haspart	A obrigação do administrador público de encaminhar, para inscrição em dívida ativa, créditos da Fazenda de qualquer natureza	pt_BR
dc.relation.haspart	Número de vereadores das Câmaras Municipais : interpretação do art. 29, inciso IV (princípios, autonomia, controle e critérios)	pt_BR
dc.relation.haspart	O estadista Agamemnom Magalhães : sua trajetoria política, sua atividade jornalística	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 34, n. 135 (jul./set. 1997)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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