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dc.date.accessioned 2014-06-04T18:46:58Z
dc.date.issued 1997-07
dc.identifier.issn 0034-835X
dc.identifier.issn 2596-0466
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496867
dc.description Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013). pt_BR
dc.publisher Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas pt_BR
dc.relation.haspart Impossibilidade da compensação entre o AIR e o ICMS pt_BR
dc.relation.haspart Acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos pt_BR
dc.relation.haspart Crimes de racismo : crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional pt_BR
dc.relation.haspart A Constituição e a reinvenção do território : algumas implicações jurídicas em face da globalização pt_BR
dc.relation.haspart Servidor público : regime privado e estatutário pt_BR
dc.relation.haspart Correlações entre a nova LDB e o ensino jurídico pt_BR
dc.relation.haspart Aspectos do direito autoral no interesse do professor universitário como conferencista e publicista pt_BR
dc.relation.haspart Seguro-saúde, responsabilidade civil médica e ordem social pt_BR
dc.relation.haspart A Constituição de 1988 e a intervenção estatal no domínio econômico pt_BR
dc.relation.haspart Constituição, desenvolvimento e modernidade pt_BR
dc.relation.haspart Teoria da Constituição : elementos político-jurídicos, mudança constitucional, constitucionalismo e desenvolvimento jurídico pt_BR
dc.relation.haspart Idealismo e realismo constitucional em Oliveira Viana : análise e perspectivas pt_BR
dc.relation.haspart A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral : aspectos processuais pt_BR
dc.relation.haspart Do procedimento administrativo pt_BR
dc.relation.haspart Representação interventiva contra município localizado em território federal pt_BR
dc.relation.haspart Considerações sobre o papel do procurador-geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de 1967/69 : proposta de releitura pt_BR
dc.relation.haspart Ação civil pública : casos concretos pt_BR
dc.relation.haspart O direito à informação e os direitos dos presos : um libelo contra a execração pública pt_BR
dc.relation.haspart Normas centrais da Constituição Federal pt_BR
dc.relation.haspart Notas sobre as recentes limitações (mediante medida provisória) à antecipação de tutela pt_BR
dc.relation.haspart O Supremo Tribunal Federal como corte constitucional pt_BR
dc.relation.haspart O Mercosul e a documentação eletrônica pt_BR
dc.relation.haspart Emendas a projetos de lei de crédito adicional pt_BR
dc.relation.haspart Princípios retores da desapropriação pt_BR
dc.relation.haspart A cidadania : sua complexidade teórica e o direito pt_BR
dc.relation.haspart Direito a ser ouvido em um prazo razoável : morosidade da justiça segundo a ótica do Tribunal Europeu de Direitos Humanos pt_BR
dc.relation.haspart Liberalismo e intervencionismo : neoliberalismo, ou liberalismo construtor e intervencionismo social : a precisão de seus conceitos mediante a análise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridades pt_BR
dc.relation.haspart Competência constitucional da Polícia Rodoviária Federal pt_BR
dc.relation.haspart Administração pública e racionalidade gerencial : programas de desligamento voluntário, características e efeitos alcançados pt_BR
dc.relation.haspart Preço público e taxa : algumas considerações pt_BR
dc.relation.haspart As audiências públicas e o processo administrativo brasileiro pt_BR
dc.relation.haspart A federação como mecanismo de proteção do meio ambiente pt_BR
dc.relation.haspart Solo criado e a disciplina urbanística da propriedade pt_BR
dc.relation.haspart A obrigação do administrador público de encaminhar, para inscrição em dívida ativa, créditos da Fazenda de qualquer natureza pt_BR
dc.relation.haspart Número de vereadores das Câmaras Municipais : interpretação do art. 29, inciso IV (princípios, autonomia, controle e critérios) pt_BR
dc.relation.haspart O estadista Agamemnom Magalhães : sua trajetoria política, sua atividade jornalística pt_BR
dc.relation.isreferencedby Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other Direito, periódico pt_BR
dc.subject.other Administração pública, periódico pt_BR
dc.subject.other Ciências sociais, periódico pt_BR
dc.subject.other Direito constitucional, periódico pt_BR
dc.subject.other Política, periódico pt_BR
dc.title Revista de informação legislativa : v. 34, n. 135 (jul./set. 1997) pt_BR
dc.title.alternative RIL
dc.type Fascículo pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.accrualperiodicity Trimestral pt_BR
local.publisher.place Brasília
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