Revista de informação legislativa : v. 34, n. 136 (out./dez. 1997)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:00Z
dc.date.issued	1997-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496868
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Princípios constitucionais do processo administrativo no direito brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Controle de constitucionalidade : a Constituição como estatuto jurídico do político	pt_BR
dc.relation.haspart	A teoria das nulidades e o sobredireito processual	pt_BR
dc.relation.haspart	A consciência da antijuridicidade no moderno direito penal	pt_BR
dc.relation.haspart	Constituição e instabilidade institucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Novos parâmetros educacionais para o curso jurídico	pt_BR
dc.relation.haspart	A prisão no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Função administrativa, estabilidade e princípio da neutralidade : alguns apontamentos sobre a reforma administrativa	pt_BR
dc.relation.haspart	Improbidade administrativa	pt_BR
dc.relation.haspart	Apropriação indébita tributária?	pt_BR
dc.relation.haspart	Eleições diretas e indiretas no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Revisão Constitucional : subsídios para o processo de transformação do Estado brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	O fundamento da proteção possessória	pt_BR
dc.relation.haspart	A comprovação da regularidade trabalhista nas licitações : a proteção do empregado	pt_BR
dc.relation.haspart	Prescrição : decretação de ofício em favor da fazenda pública	pt_BR
dc.relation.haspart	Dano pré-contratual : uma análise comparativa a partir de três sistemas jurídicos, o continental europeu, o latino-americano e o americano do norte	pt_BR
dc.relation.haspart	Violência e crime, sociedade e Estado	pt_BR
dc.relation.haspart	A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais	pt_BR
dc.relation.haspart	Medidas provisórias : sua especificidade precária e a infringência de direitos adquiridos	pt_BR
dc.relation.haspart	Voluntarismo jurídico e desafio institucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Do regime legal da Cédula de Produto Rural (CPR)	pt_BR
dc.relation.haspart	O poder judiciário e a Constituição	pt_BR
dc.relation.haspart	A interpretação da linguagem do regime jurídico administrativo	pt_BR
dc.relation.haspart	A recepção da lei complementar n. 64, de 1990 (Lei de Inelegibilidade), pela emenda constitucional n. 16, de 1997	pt_BR
dc.relation.haspart	Ação monitória contra a Fazenda Pública	pt_BR
dc.relation.haspart	Cidadania e res publica : a emergência dos direitos republicanos	pt_BR
dc.relation.haspart	Reforma administrativa e marco legal das organizações sociais no Brasil : as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais	pt_BR
dc.relation.haspart	O princípio da capacidade contributiva	pt_BR
dc.relation.haspart	A justiça agrária na Constituição Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	A inércia jurídica e os avanços tecnocientíficos	pt_BR
dc.relation.haspart	Colisão de direitos fundamentais a partir da lei n. 6.075/97 : o direito à imagem de presos, vítimas e testemunhas e a liberdade de expressão e de informação	pt_BR
dc.relation.haspart	A recusa à aplicação de lei pelo Executivo, sob o juízo de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Do procedimento monitório	pt_BR
dc.relation.haspart	Uma controvérsia jurídica : a remuneração dos conselheiros tutelares	pt_BR
dc.relation.haspart	Do prazo para o ajuizamento da representação eleitoral : art. 22, da lei complementar n. 64/90	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito como meio de controle social ou como instrumento de mudança social?	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 34, n. 136 (out./dez. 1997)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL	en
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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