Revista de informação legislativa : v. 35, n. 137 (jan./mar. 1998)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:01Z
dc.date.issued	1998-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496869
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Admissão irregular de servidores públicos e suas consequências jurídicas	pt_BR
dc.relation.haspart	A dimensão processual dos direitos fundamentais e da Constituição	pt_BR
dc.relation.haspart	A reelegibilidade dos vices e a desincompatibilização à luz da emenda constitucional n. 16/97	pt_BR
dc.relation.haspart	O ônus do pagamento dos honorários advocatícios e o princípio da causalidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Do enquadramento do Banco Central no Regime Jurídico Único	pt_BR
dc.relation.haspart	Uma visão do direito : direito público e direito privado	pt_BR
dc.relation.haspart	A vertente perturbadora da política externa durante o governo Geisel : um estudo das relações Brasil-EUA (1974-1979)	pt_BR
dc.relation.haspart	Princípios da tributação internacional sobre a renda	pt_BR
dc.relation.haspart	A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem : a Convenção Européia dos Direitos do Homem	pt_BR
dc.relation.haspart	Auditorias ambientais : competências legislativas	pt_BR
dc.relation.haspart	Pombal e o positivismo como indicadores de influência	pt_BR
dc.relation.haspart	"Projeto Pelé" : inconstitucionalidades e irrealidades	pt_BR
dc.relation.haspart	A formação do juiz contemporâneo	pt_BR
dc.relation.haspart	A mecânica da prestação alimentícia	pt_BR
dc.relation.haspart	Prisão-albergue domiciliar : discrepância da realidade social com a positivação penal : dissonância jurisprudencial	pt_BR
dc.relation.haspart	As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	A disponibilidade remunerada dos servidores públicos à luz da Constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito e hermenêutica multidimensionais	pt_BR
dc.relation.haspart	A nova lei de diretrizes e bases e o cumprimento da obrigatoriedade escolar	pt_BR
dc.relation.haspart	Tentativas de criação da justiça agrária após a Constituição Federal de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos da avaliação institucional dos programas de pós-graduação em direito : instrumentos e concepções	pt_BR
dc.relation.haspart	Papel dos tribunais administrativos e sistema judicial	pt_BR
dc.relation.haspart	A reforma do poder judiciário	pt_BR
dc.relation.haspart	A democracia e suas dificuldades contemporâneas	pt_BR
dc.relation.haspart	A lei de diretrizes orçamentárias e a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento	pt_BR
dc.relation.haspart	Da anarquia para a polícia : Elysio de Carvalho, lacuna na história do direito nacional	pt_BR
dc.relation.haspart	A questão agrícola no Mercosul e na União Européia (UE)	pt_BR
dc.relation.haspart	O habeas data na lei n. 9.507/97	pt_BR
dc.relation.haspart	Observações sobre a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte em 1999	pt_BR
dc.relation.haspart	A região administrativa especial de Macau e o legado de Portugal	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 35, n. 137 (jan./mar. 1998)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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