Revista de informação legislativa : v. 35, n. 139 (jul./set. 1998)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:02Z
dc.date.issued	1998-07
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496871
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito privado como um um "sistema em construção" : as cláusulas gerais no projeto do código civil brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Concretização do dano ambiental : algumas objeções a teoria do "risco integral"	pt_BR
dc.relation.haspart	Anotações pertinentes a regulamentação sobre transmissão de risco : convenção da ONU de 1980, incoterms e código civil brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Novo código de trânsito : os municípios e o policiamento	pt_BR
dc.relation.haspart	A essência da constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hesse	pt_BR
dc.relation.haspart	O déficit público brasileiro : uma perspectiva histórica do império ao plano cruzado	pt_BR
dc.relation.haspart	A proteção à criança nas constituições brasileiras : 1824 a 1969	pt_BR
dc.relation.haspart	O sistema da posse no direito civil	pt_BR
dc.relation.haspart	Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições	pt_BR
dc.relation.haspart	Controle dos atos da administração pública	pt_BR
dc.relation.haspart	Ação rescisória de decisão proferida em ação rescisória	pt_BR
dc.relation.haspart	O controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicos	pt_BR
dc.relation.haspart	Crimes envolvendo militares e militares estaduais entre si : qual a justiça competente?	pt_BR
dc.relation.haspart	Medida provisória nº 1.571/97, art. 7º, § 7º	pt_BR
dc.relation.haspart	Publicidade oficial e a lei eleitoral	pt_BR
dc.relation.haspart	Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na lei 9.605/98	pt_BR
dc.relation.haspart	A constitucionalidade da contribuição para o salário-educação	pt_BR
dc.relation.haspart	As eleições e os concursos públicos	pt_BR
dc.relation.haspart	Da perda e suspensão dos direitos políticos	pt_BR
dc.relation.haspart	Da legalidade da antecipação de tutela contra o poder público : controle efetivo dos atos administrativos	pt_BR
dc.relation.haspart	Apontamentos sobre a nova lei brasileira de direitos autorais	pt_BR
dc.relation.haspart	A possibilidade jurídica da declaração de falência das sociedades civis com a adoção da teoria da empresa no direito positivo brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária	pt_BR
dc.relation.haspart	Ação penal nos crimes de imprensa e o projeto de lei 3.232-a, de 1992	pt_BR
dc.relation.haspart	A declaração universal dos direitos do homem e a constituição portuguesa	pt_BR
dc.relation.haspart	Constituição, soberania e Mercosul	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 35, n. 139 (jul./set. 1998)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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