Revista de informação legislativa : v. 36, n. 141 (jan./mar. 1999)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:04Z
dc.date.issued	1999-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496873
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	A lei 9.756/98 e suas inovações	pt_BR
dc.relation.haspart	Perfil constitucional da função social da propriedade	pt_BR
dc.relation.haspart	As vicissitudes da democracia participativa no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	O controle da constitucionalidade das leis : os diferentes sistemas	pt_BR
dc.relation.haspart	Bloqueio e desbloqueio do fundo de participação dos estados e municípios : direito de retenção da Fazenda Pública	pt_BR
dc.relation.haspart	Os poderes administrativos e as relações jurídico-administrativas	pt_BR
dc.relation.haspart	Crime de sonegação fiscal	pt_BR
dc.relation.haspart	Constitucionalização do direito civil	pt_BR
dc.relation.haspart	Análise da personalidade para fixação da pena : contradições e ilegalidades no artigo 59 do código penal	pt_BR
dc.relation.haspart	A finalidade da pena no direito administrativo disciplinar	pt_BR
dc.relation.haspart	Cláusula social : um tema em debate	pt_BR
dc.relation.haspart	Agências reguladoras	pt_BR
dc.relation.haspart	Os deveres e a Constituição	pt_BR
dc.relation.haspart	O controle dos recursos públicos e a função política do legislativo : aspectos da experiência internacional	pt_BR
dc.relation.haspart	A supremacia do advogado em face do jus postulandi	pt_BR
dc.relation.haspart	A natureza e eficácia do direito internacional	pt_BR
dc.relation.haspart	As novas técnicas de reprodução humana à luz dos princípios constitucionais	pt_BR
dc.relation.haspart	Algumas reflexões sobre o impacto do sistema judicial no desenvolvimento brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Tribunal do Júri e prerrogativa de foro	pt_BR
dc.relation.haspart	Certeza e segurança jurídica : reflexões em torno do processo de execução	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 36, n. 141 (jan./mar. 1999)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL	en
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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