dc.date.accessioned | 2014-06-04T18:47:06Z | |
dc.date.issued | 1999-07 | |
dc.identifier.issn | 0034-835X | |
dc.identifier.issn | 2596-0466 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496875 | |
dc.description | Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013). | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.relation.haspart | O preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 e sua ideologia | pt_BR |
dc.relation.haspart | Biodiversidade e direito | pt_BR |
dc.relation.haspart | A interpretação conforme a constituição : vefassungskonforme auslegung no direito brasileiro | pt_BR |
dc.relation.haspart | Administração pública e democracia : perspectivas em um mundo globalizado | pt_BR |
dc.relation.haspart | Crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária em instituição financeira | pt_BR |
dc.relation.haspart | A inversão do ônus da prova na ação civil pública proposta pelo Ministério Público em defesa dos consumidores | pt_BR |
dc.relation.haspart | Direitos do consumidor e direitos da personalidade : limites, intersecções, relações | pt_BR |
dc.relation.haspart | A tutela recursal nas ações tributárias | pt_BR |
dc.relation.haspart | Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudência da corte constitucional italiana e do STF | pt_BR |
dc.relation.haspart | Assédio sexual : um caso de inconstitucionalidade por omissão | pt_BR |
dc.relation.haspart | A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades | pt_BR |
dc.relation.haspart | A obrigação de prestar alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges no ordenamento jurídico de Portugal | pt_BR |
dc.relation.haspart | O Congresso Nacional e a recente Lei nº 9.718/98, que majorou a alíquota e ampliou a base de cálculo da COFINS | pt_BR |
dc.relation.haspart | A evolução do planejamento federal e a participação legislativa | pt_BR |
dc.relation.haspart | Convenção coletiva à luz do direito internacional do trabalho | pt_BR |
dc.relation.haspart | Os princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito : ensaio sobre o modo de sua aplicação | pt_BR |
dc.relation.haspart | A noção jurídica de empresa | pt_BR |
dc.relation.haspart | O direito do consumidor e o devido processo legal na moderna jurisprudência : o Caso BMW of North America, Inc. v. Gore | pt_BR |
dc.relation.haspart | A noção de contrato no direito inglês : perspectiva histórica | pt_BR |
dc.relation.haspart | Múltiplos de cidadania : o modelo da neojurisdição comunitário-européia | pt_BR |
dc.relation.haspart | A jurisprudência da corte de justiça da comunidade européia como orientadora do novo direito | pt_BR |
dc.relation.haspart | Elementos do contrato de arrendamento mercantil (leasing) e a propriedade do arrendatário | pt_BR |
dc.relation.haspart | Notas sobre a cidadania e a nacionalidade no direito grego | pt_BR |
dc.relation.haspart | A filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88 | pt_BR |
dc.relation.haspart | Usucapião : doutrina e jurisprudência | pt_BR |
dc.relation.haspart | Ontologia jurídica e realidade : o problema da ética da tolerância | pt_BR |
dc.relation.haspart | Da competência para processar e julgar crimes praticados por promotores de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios | pt_BR |
dc.relation.isreferencedby | Bibliografia brasileira de direito - BBD. | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Direito, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Administração pública, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Ciências sociais, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Direito constitucional, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Política, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999) | pt_BR |
dc.title.alternative | RIL | |
dc.type | Fascículo | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | |
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