Revista de informação legislativa : v. 36, n. 144 (out./dez. 1999)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:07Z
dc.date.issued	1999-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496876
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Aplicação da cláusula rebus sic stantibus aos contratos aleatórios	pt_BR
dc.relation.haspart	Controle de gastos públicos, crise econômica e governabilidade no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Ampla liberdade de imprensa : o direito de informar e de opinar pela mídia impressa e eletrônica	pt_BR
dc.relation.haspart	O conceito de direito real	pt_BR
dc.relation.haspart	Controle de constitucionalidade no Distrito Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	O Judiciário como poder político no século XXI	pt_BR
dc.relation.haspart	Sobre a Guerra	pt_BR
dc.relation.haspart	A Empresa : uma realidade fática e jurídica	pt_BR
dc.relation.haspart	Atualidades jurídicas no seguro privado	pt_BR
dc.relation.haspart	De Paris a Amsterdan : os caminhos da experiência comunitária européia	pt_BR
dc.relation.haspart	O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Evolução da responsabilidade civil e seus problemas modernos	pt_BR
dc.relation.haspart	Ius cogens e o tema da nulidade dos tratados	pt_BR
dc.relation.haspart	O controle de constitucionalidade na França	pt_BR
dc.relation.haspart	Interpretação dos contratos administrativos	pt_BR
dc.relation.haspart	Recepção do direito comunitário europeu pelo ordenamento jurídico interno dos Estados-Membros : análise comparativa das constituições da Alemanha e Holanda	pt_BR
dc.relation.haspart	Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos : (uma visão comparativa)	pt_BR
dc.relation.haspart	Subsídios e medidas compensatórias na OMC e sua repercussão no Direito brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	O protocolo de Las Leñas e a eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais proferidos nos países do Mercosul	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 36, n. 144 (out./dez. 1999)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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