Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:08Z
dc.date.issued	2000-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496877
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	As novas tendências do direito processual civil	pt_BR
dc.relation.haspart	A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício	pt_BR
dc.relation.haspart	O trabalho objeto do direito do trabalho	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito internacional privado : conceito, fundamento e finalidade do DIP	pt_BR
dc.relation.haspart	O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli : notas preliminares	pt_BR
dc.relation.haspart	Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética	pt_BR
dc.relation.haspart	A invocação dos direitos fundamentais no âmbito das pessoas coletivas de direito privado	pt_BR
dc.relation.haspart	A propósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal : a Lei 9.714/98, as penas alternativas e o "sursis humanitário"	pt_BR
dc.relation.haspart	Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos	pt_BR
dc.relation.haspart	Continuidade e mudança no direito da nacionalidade em Portugal	pt_BR
dc.relation.haspart	O princípio da unidade da Constituição	pt_BR
dc.relation.haspart	A hermenêutica jurídica de Gadamer	pt_BR
dc.relation.haspart	Alguns apontamentos sobre a arguição de descrumprimento de preceito fundamental	pt_BR
dc.relation.haspart	Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdade internacional?	pt_BR
dc.relation.haspart	Corte de energia elétrica por falta de pagamento : prática abusiva ; código do consumidor	pt_BR
dc.relation.haspart	Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação pública; suspensão da cobrança; ilegitimidade ad causum do ministério público ; lei municipal	pt_BR
dc.relation.haspart	O discurso do legislador de trânsito : uma análise semiótica de linguagem não-verbal normativa	pt_BR
dc.relation.haspart	A união estável e a família	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.relation.haspart	Bioética e direito	pt_BR
dc.relation.haspart	A instituição do Ombudsman : aspectos da maturidade	pt_BR
dc.relation.haspart	O nexo da causalidade na responsabilidade patrimonial do Estado	pt_BR
dc.relation.haspart	O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais	pt_BR
dc.relation.haspart	Isenções tributárias em face do princípio de isonomia	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
local.relation.haspart	id/548
local.relation.haspart	id/549
local.relation.haspart	id/551
local.relation.haspart	id/552
local.relation.haspart	id/553
local.relation.haspart	id/554
local.relation.haspart	id/555
local.relation.haspart	id/556
local.relation.haspart	id/557
local.relation.haspart	id/558
local.relation.haspart	id/559
local.relation.haspart	id/560
local.relation.haspart	id/562
local.relation.haspart	id/563
local.relation.haspart	id/564
local.relation.haspart	id/565
local.relation.haspart	id/566
local.relation.haspart	id/567
local.relation.haspart	id/568
local.relation.haspart	id/569
local.relation.haspart	id/570
local.relation.haspart	id/571
local.relation.haspart	id/574
local.relation.haspart	id/575