Revista de informação legislativa : v. 37, n. 146 (abr./jun. 2000)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:09Z
dc.date.issued	2000-04
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496878
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	O projeto do novo Código civil	pt_BR
dc.relation.haspart	Controle das eleições e informação : o papel dos meios de comunicação de massa	pt_BR
dc.relation.haspart	Análise da Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : a contratação de servidores públicos pela CLT	pt_BR
dc.relation.haspart	O avanço constitucional argentino e o Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	O contrato internacional de joint venture	pt_BR
dc.relation.haspart	Imposto sobre grandes, fortunas	pt_BR
dc.relation.haspart	A Lei de responsabilidade na gestão fiscal	pt_BR
dc.relation.haspart	OMC/ONU e "ordem internacional" : notas para um estudo	pt_BR
dc.relation.haspart	Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Os operadores jurídicos e a negação dos direitos fundamentais no Brasil : uma perspectiva penal	pt_BR
dc.relation.haspart	O preceito da soberania nas constituições e na jurisprudência brasileira	pt_BR
dc.relation.haspart	Responsabilidade civil do advogado	pt_BR
dc.relation.haspart	A clareza da lei e a necessidade de o juiz interpretá-la	pt_BR
dc.relation.haspart	Harmonização tributária no Mercosul : da utopia à realidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Os 500 anos da participação popular no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	O parcelamento do imóvel rural via fração mínima de parcelamento frente à função social da propriedade	pt_BR
dc.relation.haspart	A sucessão do cônjuge e do companheiro no direito civil vigente e no projetado	pt_BR
dc.relation.haspart	Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais	pt_BR
dc.relation.haspart	Aristófanes e as vespas : o desencanto com o direito na literatura ática	pt_BR
dc.relation.haspart	A ação de destituição do pátrio poder	pt_BR
dc.relation.haspart	Limitações constitucionais às comissões parlamentares de inquérito	pt_BR
dc.relation.haspart	Mercosul : características e perspectivas	pt_BR
dc.relation.haspart	Do jus postulandi e da atuação do ministério público no processo civil	pt_BR
dc.relation.haspart	A seleção e o aprimoramento de juízes e de promotores de justiça : alguns aspectos fundamentais	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 37, n. 146 (abr./jun. 2000)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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