Revista de informação legislativa : v. 37, n. 147 (jul./set. 2000)

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:10Z
dc.date.issued	2000-07
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496879
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	A efetividade das normas constitucionais : as normas programáticas e a crise constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?	pt_BR
dc.relation.haspart	Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo	pt_BR
dc.relation.haspart	Política, direito e reforma do estado : uma visão funcional-sistêmica	pt_BR
dc.relation.haspart	Autopoiese versus prática procedimental : o falso dilema do Poder Judiciário	pt_BR
dc.relation.haspart	Da necessidade de licitação nos casos de subcontratação, subconcessão, transferência da concessão ou do controle acionário da concessionária de serviços públicos	pt_BR
dc.relation.haspart	Gilberto Amado, o jurista	pt_BR
dc.relation.haspart	Contratação de fundações com dispensa de licitação na área federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Controle de constitucionalidade dos decret-legge : uma experiência italiana	pt_BR
dc.relation.haspart	Flexibilização e desregulamentação	pt_BR
dc.relation.haspart	Os serviços de telecomunicações no Brasil e os direitos do usuário	pt_BR
dc.relation.haspart	O impacto do neoliberalismo no direito do trabalho : desregulamentação e retrocesso histórico	pt_BR
dc.relation.haspart	Possui a União Européia uma autêntica constituição? : um breve esboço sobre a natureza jurídica dos tratados de integração e o problema da legitimidade democrática	pt_BR
dc.relation.haspart	Descentralização e subsidiariedade	pt_BR
dc.relation.haspart	A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	O crime compensa? : acerca da viabilidade da noção de crimes internacionais no Direito Internacional	pt_BR
dc.relation.haspart	O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição Federal de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Da tentativa	pt_BR
dc.relation.haspart	Elementos essenciais ao conceito de administração gerencial	pt_BR
dc.relation.haspart	O projeto da modernidade e o direito	pt_BR
dc.relation.haspart	A efetivação dos direitos humanos por meio do direito alternativo e do uso alternativo do direito	pt_BR
dc.relation.haspart	Código de trânsito brasileiro : alterações, normas complementares e matéria legislativa em tramitação	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 37, n. 147 (jul./set. 2000)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
local.relation.haspart	id/602
local.relation.haspart	id/603
local.relation.haspart	id/604
local.relation.haspart	id/605
local.relation.haspart	id/607
local.relation.haspart	id/608
local.relation.haspart	id/609
local.relation.haspart	id/610
local.relation.haspart	id/611
local.relation.haspart	id/612
local.relation.haspart	id/613
local.relation.haspart	id/614
local.relation.haspart	id/615
local.relation.haspart	id/616
local.relation.haspart	id/618
local.relation.haspart	id/619
local.relation.haspart	id/620
local.relation.haspart	id/621
local.relation.haspart	id/622
local.relation.haspart	id/623
local.relation.haspart	id/624
local.relation.haspart	id/625