Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:12Z
dc.date.issued	2001-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496881
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	As escolas judiciais no mundo contemporâneo	pt_BR
dc.relation.haspart	Algumas considerações sobre a legalidade da ação militar da OTAN contra a Iugoslávia (1999)	pt_BR
dc.relation.haspart	Poder soberano e constituições americanas	pt_BR
dc.relation.haspart	Heraclio Salles e o tribunal de contas	pt_BR
dc.relation.haspart	Supply Chain da informação legislativa no Senado Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	O sistema de actos legislativos na 4ª revisão da Constituição portuguesa : um "aprofundamento multidimensional" do princípio democrático	pt_BR
dc.relation.haspart	Fundamentos do controle de constitucionalide das leis	pt_BR
dc.relation.haspart	Glória política de um império tropical : a formação do constitucionalismo brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99	pt_BR
dc.relation.haspart	O princípio base da capacidade contributiva e sua aplicação diante de uma pluralidade de tributos	pt_BR
dc.relation.haspart	Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria tributária, em face do princípio federativo	pt_BR
dc.relation.haspart	Justiça do trabalho. procedimento sumaríssimo : modernização e alguns dos requisitos necessários para atingir a celeridade com efetividade na prestação jurisdicional sem prejuízo do devido processo legal	pt_BR
dc.relation.haspart	Assaltos a passageiros de ônibus no Rio de Janeiro : um estudo sócio-jurídico	pt_BR
dc.relation.haspart	Processo Econômico da América Latina e o Mercosul	pt_BR
dc.relation.haspart	Prestação de tutela jurisdicional coletiva	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos constitucionais da hipótese tributária da taxa pela prestação de serviço público	pt_BR
dc.relation.haspart	Visão panorâmica do direito alternativo	pt_BR
dc.relation.haspart	Proposta de intervenção no processo pedagógico de formação profissional da polícia militar	pt_BR
dc.relation.haspart	A ressemantização da autonomia municipal em face dos desafios contemporâneos	pt_BR
dc.relation.haspart	Noções gerais acerca do processo administrativo e da Lei nº 9.784/99	pt_BR
dc.relation.haspart	Desilusão jurídica em Monteiro Lobato	pt_BR
dc.relation.haspart	A aplicabilidade da teoria da imprevisão no âmbito dos contratos administrativos	pt_BR
dc.relation.haspart	A homossexualidade e a discriminação por orientação no direito brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito de família no novo código civil	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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