Revista de informação legislativa : v. 39, n. 153 (jan./mar. 2002)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:15Z
dc.date.issued	2002-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496885
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Amicus curiae : um instituto democrático	pt_BR
dc.relation.haspart	A efetivação da legitimidade do estado segundo a perspectiva jurídico-democrática de Paulo Bonavides	pt_BR
dc.relation.haspart	Intervenção federal : requisição judicial	pt_BR
dc.relation.haspart	A imanência jurídica da OMC	pt_BR
dc.relation.haspart	Globalização e neoliberalismo	pt_BR
dc.relation.haspart	A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do Gatt/94 e o Brasil : validade e responsabilidade internacional em face do artigo 151, III, da Constituição federal de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	A tetradimensionalidade do direito : escorço inicial	pt_BR
dc.relation.haspart	Uma análise crítica do sistema de composição de controvérsias da OMC frente a uma sociedade internacional supercomplexa	pt_BR
dc.relation.haspart	O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial	pt_BR
dc.relation.haspart	A proteção da confiança nas relações obrigacionais	pt_BR
dc.relation.haspart	Sobre a natureza jurídica dos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas	pt_BR
dc.relation.haspart	Função jurisdicional de medida eqüidade em mandado de injunção	pt_BR
dc.relation.haspart	A delimitação de um conteúdo para o Direito : em busca de uma renovada teoria geral com base na proteção da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.relation.haspart	Propriedade industrial : espécie de propriedade imaterial	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito do consumidor, o sistema financeiro e os cartões de crédito	pt_BR
dc.relation.haspart	O defensor público e a advocacia particular	pt_BR
dc.relation.haspart	A constitucionalidade formal da súmula vinculante	pt_BR
dc.relation.haspart	A presença britânica na ilha da Trindade : a reação do Parlamento brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Saneamento básico : competências constitucionais da União, Estados e Municípios	pt_BR
dc.relation.haspart	As alegadas razões de Estado	pt_BR
dc.relation.haspart	Israel - Estado e religião	pt_BR
dc.relation.haspart	Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	A questão da autonomia das entidades desportivas e a obrigação jurídica do Estado em relação ao desporto	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 39, n. 153 (jan./mar. 2002)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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