Revista de informação legislativa : v. 39, n. 156 (out./dez. 2002)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:17Z
dc.date.issued	2002-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496888
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Amicus curiae : intervenção de terceiros	pt_BR
dc.relation.haspart	Observações sobre o constitucionalismo brasileiro antes do advento da república	pt_BR
dc.relation.haspart	Endurecimento das penas e da execução penal : retrocesso inigualável	pt_BR
dc.relation.haspart	A legítima defesa da honra e o commodus discessus : um enfoque axiológico	pt_BR
dc.relation.haspart	Das bases constitucionais do direito penal	pt_BR
dc.relation.haspart	As modernas teorias da justiça	pt_BR
dc.relation.haspart	Historiografia jurídica e julgamento de Sócrates	pt_BR
dc.relation.haspart	Estabilidade hegemônica no âmbito da integração comunitária internacional	pt_BR
dc.relation.haspart	Desapropriação para fins de reforma urbana	pt_BR
dc.relation.haspart	O cristianismo e o direito : a revolução cristã no campo jurídico	pt_BR
dc.relation.haspart	Os princípios do direito securitário	pt_BR
dc.relation.haspart	Crítica política à idéia de democracia digital	pt_BR
dc.relation.haspart	Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos : dois fundamentos irreconciliáveis	pt_BR
dc.relation.haspart	Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : um retrocesso jurídico	pt_BR
dc.relation.haspart	O acordo formalizado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre as patentes farmacêuticos : um caso drástico	pt_BR
dc.relation.haspart	O sistema da responsabilidade civil e o novo Código	pt_BR
dc.relation.haspart	Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996	pt_BR
dc.relation.haspart	O instituto da licitação no direito francês	pt_BR
dc.relation.haspart	A liberdade sindical no Brasil : aspectos jurídico, político e econômico	pt_BR
dc.relation.haspart	As proposições sobre educação na 50ª e 51ª legislaturas (1995-2003)	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 39, n. 156 (out./dez. 2002)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL	en
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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