Revista de informação legislativa : v. 40, n. 159 (jul./set. 2003)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:19Z
dc.date.issued	2003-07
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496891
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Nível de emprego e legislação trabalhista	pt_BR
dc.relation.haspart	Limites ao poder jurisdicional na perspectiva do direito brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Caudas rabilongos e o princípio da pureza ou exclusividade da lei orçamentária	pt_BR
dc.relation.haspart	Legitimidade da justiça constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	O ostracismo e os contratos administrativos : direito e biologia evolutiva	pt_BR
dc.relation.haspart	João Mangabeira : múltiplo	pt_BR
dc.relation.haspart	Cultura dos direitos humanos	pt_BR
dc.relation.haspart	O Estatuto da cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Crime, pena e sociedade no Brasil pré-republicano	pt_BR
dc.relation.haspart	A Intervenção do Estado no domínio econômico e a função das agências de regulamentação no atual contexto brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos	pt_BR
dc.relation.haspart	Responsabilidade civil do Estado e as agências reguladoras	pt_BR
dc.relation.haspart	Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões	pt_BR
dc.relation.haspart	O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo : análise de sua posição constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Limites constitucionais a parlamentos regionais e à supranacionalidade : o dilema dos blocos econômicos intergovernamentais	pt_BR
dc.relation.haspart	O Parlamento de Portugal	pt_BR
dc.relation.haspart	O veto : controle jurídico do veto presidencial : é possível? É necessário?	pt_BR
dc.relation.haspart	Constitucionalização do direito internacional : uma nova forma de alteração da constituição	pt_BR
dc.relation.haspart	Mancha na cidade do Rio de Janeiro : a trajetória de um delinqüente notável	pt_BR
dc.relation.haspart	Considerações a respeito da atualidade do conceito de totalitarismo em Hannah Arendt	pt_BR
dc.relation.haspart	Padrões trabalhistas e comércio internacional	pt_BR
dc.relation.haspart	Estímulo ao associativismo no Brasil : algumas propostas de políticas públicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994	pt_BR
dc.relation.haspart	Distribuição de renda e crescimento econômico : uma análise do caso brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Lei de Responsabilidade Fiscal : escoadouros identificados após três anos de vigência	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 40, n. 159 (jul./set. 2003)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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