Revista de informação legislativa : v. 42, n. 165 (jan./mar. 2005)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:25Z
dc.date.issued	2005-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496897
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Acordo para recebimento de crédito perante a fazenda pública	pt_BR
dc.relation.haspart	Uma cidadania a inventar : a democracia missionária de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	A teoria da interpretação como variável do paradoxo de jurisdição constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Prescrição das ações de ressarcimento de danos causados por ato de improbidade administrativa	pt_BR
dc.relation.haspart	Justiça social, mínimo social e salário mínimo : uma abordagem transdisciplinar	pt_BR
dc.relation.haspart	O princípio de maioria na doutrina de Hans Kelsen	pt_BR
dc.relation.haspart	A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	De Pio XII a Paulo VI : do conservadorismo à incerteza da renovação durante a Guerra Fria	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos político-criminais sobre branqueio de capitais	pt_BR
dc.relation.haspart	A função constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito : instrumentos da minoria parlamentar e informação da sociedade	pt_BR
dc.relation.haspart	A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy : esboço e críticas	pt_BR
dc.relation.haspart	O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias	pt_BR
dc.relation.haspart	O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras	pt_BR
dc.relation.haspart	Regras de direito fundacional do Código Civil de 2002	pt_BR
dc.relation.haspart	A mecânica do federalismo	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais	pt_BR
dc.relation.haspart	O recall no Estado de São Paulo	pt_BR
dc.relation.haspart	Construção judicial do direito : desde Kelsen e Hart. Ainda somos os mesmos... e vivemos	pt_BR
dc.relation.haspart	Embriões : em busca de um estatuto	pt_BR
dc.relation.haspart	A crise da modernidade e o Estado Democrático de Direito	pt_BR
dc.relation.haspart	A desmilitarização das polícias e a legislação ordinária	pt_BR
dc.relation.haspart	Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do art 5º, § 3º, da Constituição brasileira	pt_BR
dc.relation.haspart	A licitação eletrônica e a prevenção da corrupção	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 42, n. 165 (jan./mar. 2005)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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