Revista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:27Z
dc.date.issued	2005-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496900
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	O Poder Legislativo na democracia contemporânea : a função de controle político dos parlamentos na democracia contemporânea	pt_BR
dc.relation.haspart	Em torno da Constituição do direito de resistência	pt_BR
dc.relation.haspart	Breve histórico sobre o desenvolvimento do lobbying no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	A idéia de um Conselho de Estado brasileiro : uma abordagem histórico-constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais	pt_BR
dc.relation.haspart	A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social	pt_BR
dc.relation.haspart	O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente	pt_BR
dc.relation.haspart	Acesso à Universidade, cotas para negros e o projeto de lei nº 3.627/2004	pt_BR
dc.relation.haspart	A obrigatoriedade da denunciação da lide nas demandas resultantes da responsabilização patrimonial extracontratual do Estado por danos causados a terceiros	pt_BR
dc.relation.haspart	O consenso compreendido a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito : uma crítica ao conceito de Justiça Consensual	pt_BR
dc.relation.haspart	A sociedade de risco e o Direito Penal	pt_BR
dc.relation.haspart	Ordem urbanística e a prevenção da criminalidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Aplicação da Lei Federal dos Juizados especiais criminais na justiça militar estadual e federal	pt_BR
dc.relation.haspart	A renovação do direito de propriedade	pt_BR
dc.relation.haspart	A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação	pt_BR
dc.relation.haspart	A teoria rawlsiana da justiça	pt_BR
dc.relation.haspart	A jangada de pedra : os caminhos da auditoria	pt_BR
dc.relation.haspart	Como fiscalizar as PPPs	pt_BR
dc.relation.haspart	Direitos genéticos como direitos da personalidade	pt_BR
dc.relation.haspart	O poder público e os fundos de pensão : razões e fundamentos para um projeto de agência regulatória	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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