Revista de informação legislativa : v. 43, n. 171 (jul./set. 2006)

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:29Z
dc.date.issued	2006-07
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496903
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Constituição de 1988 e reformas	pt_BR
dc.relation.haspart	Justiça constitucional e suas fundamentais funções	pt_BR
dc.relation.haspart	Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites : veto judicial?	pt_BR
dc.relation.haspart	Restrição a direitos fundamentais : questão da interceptação de e-mail e a reserva de jurisdição	pt_BR
dc.relation.haspart	Os valores sociais da livre iniciativa	pt_BR
dc.relation.haspart	Sobre a justificação e a aplicação de normas jurídicas : análise das críticas de Klaus Günther e Jürgen Habermas à teoria dos princípios de Robert Alexy	pt_BR
dc.relation.haspart	O realismo jurídico em Oliver Wendell Holmes Jr.	pt_BR
dc.relation.haspart	A filosofia jurídica da democracia : Bobbio, um "work in progress"	pt_BR
dc.relation.haspart	Dispensa de traduções para efeitos de imigração no Mercosul	pt_BR
dc.relation.haspart	Autonomia e universalismo como condicionantes da política externa brasileira	pt_BR
dc.relation.haspart	O STF e a corte suprema dos Estados Unidos da América : autonomia e impasses	pt_BR
dc.relation.haspart	Reforma do poder judiciário : aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante	pt_BR
dc.relation.haspart	Autonomia municipal, centralização e liberdade	pt_BR
dc.relation.haspart	O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios	pt_BR
dc.relation.haspart	Temas diversos sobre a concessão de direito real de uso celebrada por sociedade de economia mista	pt_BR
dc.relation.haspart	O capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras	pt_BR
dc.relation.haspart	Apreciações sobre o controle externo	pt_BR
dc.relation.haspart	O controle externo da administração pública pelas comissões parlamentares de inquérito no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Duas 'leituras' sobre a construção jurídica da impunidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Sobre a pretensão de correção da lei injusta	pt_BR
dc.relation.haspart	A educação nas prisões	pt_BR
dc.relation.haspart	Contratações públicas e fundações de apoio	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 43, n. 171 (jul./set. 2006)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
local.relation.haspart	id/92751
local.relation.haspart	id/95317
local.relation.haspart	id/92824
local.relation.haspart	id/92828
local.relation.haspart	id/92842
local.relation.haspart	id/92841
local.relation.haspart	id/92825
local.relation.haspart	id/92831
local.relation.haspart	id/93274
local.relation.haspart	id/93268
local.relation.haspart	id/93278
local.relation.haspart	id/92823
local.relation.haspart	id/93280
local.relation.haspart	id/93263
local.relation.haspart	id/92844
local.relation.haspart	id/93277
local.relation.haspart	id/93269
local.relation.haspart	id/93270
local.relation.haspart	id/93273
local.relation.haspart	id/92843
local.relation.haspart	id/95318
local.relation.haspart	id/95793