Revista de informação legislativa : v. 45, n. 180 (out./dez. 2008)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:37Z
dc.date.issued	2008-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496912
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Análise do fundamento jurídico do emprego das forças armadas na garantia da lei e da ordem	pt_BR
dc.relation.haspart	Limites constitucionais do decreto regulamentar na criação e extinção de órgãos e cargos públicos no âmbito do estado do Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.relation.haspart	Crítica da razão comunicativa : o direito entre o consenso e o conflito	pt_BR
dc.relation.haspart	Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul	pt_BR
dc.relation.haspart	A influência do pensamento liberal de Benjamin Constant na formação do estado imperial brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Nacionalidade brasileira e direito internacional : um breve comentário sobre a emenda constitucional nº 54/2007	pt_BR
dc.relation.haspart	Filiação jurídica, biológica e socioafetiva	pt_BR
dc.relation.haspart	Juristas e jornalistas : impressões e julgamentos	pt_BR
dc.relation.haspart	A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito comparado : método ou ciência ?	pt_BR
dc.relation.haspart	Democracia, exigências normativas e possibilidades empíricas	pt_BR
dc.relation.haspart	Administrando conflitos de interesses : esforços recentes no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Cerceamento de defesa no indeferimento de prova pericial : violação de direito fundamental da parte e lesão da ordem jurídica constituída	pt_BR
dc.relation.haspart	Tráfico de seres humanos : algumas diferenciações	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito à intimidade na sociedade técnica : rumo a uma política pública em matéria de tratamento de dados pessoais	pt_BR
dc.relation.haspart	Garantias processuais dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Biodiesel : combustível para o desenvolvimento social	pt_BR
dc.relation.haspart	A relação adolescente-drogas e as perspectivas da nova legislação sobre drogas	pt_BR
dc.relation.haspart	Os valores em Miguel Reale	pt_BR
dc.relation.haspart	Hermenêutica jurídica em Kelsen : apontamentos críticos	pt_BR
dc.relation.haspart	Autoridade parental, incapacidade e melhor interesse da criança : uma reflexão sobre o caso Ashely	pt_BR
dc.relation.haspart	O desenvolvimento do novo regionalismo asiático no direito de integração : notas sobre a ASEAN e APEC	pt_BR
dc.relation.haspart	Liberdade religiosa, separação estado-igreja e o limite da influência dos movimentos religiosos na adoção de políticas públicas : aborto, contraceptivos, células-tronco e casamento homossexual	pt_BR
dc.relation.haspart	O supremo tribunal federal como "tribunal político" : observações acerca de um lugar comum do direito constitucional	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 45, n. 180 (out./dez. 2008)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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