Revista de informação legislativa : v. 46, n. 182 (abr./jun. 2009)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:39Z
dc.date.issued	2009-04
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496914
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Controle judicial da atividade política : as questões políticas e os atos do governo	pt_BR
dc.relation.haspart	Os direitos fundamentais e os serviços de televisão por radiodifusão	pt_BR
dc.relation.haspart	A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível	pt_BR
dc.relation.haspart	A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais : uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva	pt_BR
dc.relation.haspart	Meios consensuais de solução de conflitos : instrumentos de democracia	pt_BR
dc.relation.haspart	A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia	pt_BR
dc.relation.haspart	O magistrado e o ideal de justiça	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito pré-constitucional e "a crise do Supremo"	pt_BR
dc.relation.haspart	Considerações sobre o estatuto da cidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Do licenciamento compulsório : uma abordagem do direito internacional e do direito administrativo	pt_BR
dc.relation.haspart	A (des)utopia da liberdade e igualdade : possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas	pt_BR
dc.relation.haspart	Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos	pt_BR
dc.relation.haspart	A ideia de desenvolvimento econômico segundo a ideologia do Estado nacional brasileiro : a contribuição teórica de Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso	pt_BR
dc.relation.haspart	A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria "direitos fundamentais" : formalização do direito público e neutralização do "rechtsstaat"	pt_BR
dc.relation.haspart	Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 46, n. 182 (abr./jun. 2009)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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