dc.date.accessioned | 2014-06-04T18:47:42Z | |
dc.date.issued | 2010-04 | |
dc.identifier.issn | 0034-835X | |
dc.identifier.issn | 2596-0466 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496918 | |
dc.description | Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013). | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.relation.haspart | O diálogo entre ciência e política no processo de formação das leis penais | pt_BR |
dc.relation.haspart | O MPDFT passado, presente e futuro : evolução de garantidor da lei (Promotor Júpiter) para protetor do interesse público primário (Promotor Hércules e Hermes) | pt_BR |
dc.relation.haspart | Direitos fundamentais e o depositário infiel : evolução jurisprudencial | pt_BR |
dc.relation.haspart | Homologação e execução de sentença arbitral estrangeira no STJ | pt_BR |
dc.relation.haspart | A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da constituição brasileira | pt_BR |
dc.relation.haspart | A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBT | pt_BR |
dc.relation.haspart | Em busca de uma política pública para os presídios brasileiros : As CPIs dos sistema penitenciário de 1976 e 1993 | pt_BR |
dc.relation.haspart | Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do direito natural de Tomás de Aquino? | pt_BR |
dc.relation.haspart | O supremo tribunal federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro | pt_BR |
dc.relation.haspart | Rule of law e qualidade legislativa: evidências do supremo tribunal federal | pt_BR |
dc.relation.haspart | O estado democrático de direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos estados | pt_BR |
dc.relation.haspart | A Lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional e a sua aplicação no Brasil | pt_BR |
dc.relation.haspart | A atuação do congresso nacional na regulamentação da saúde suplementar | pt_BR |
dc.relation.haspart | A utilização de recursos públicos pelas organizações não-governamentais | pt_BR |
dc.relation.haspart | O neoconstitucionalismo, a teoria dos princípios e a dimensão ético-moral do direito | pt_BR |
dc.relation.haspart | Ética judicial : a dignidade da pessoa humana e os valores da verdade, justiça e amor | pt_BR |
dc.relation.haspart | Hart e o positivismo jurídico : em torno à hermenêutica e à textura aberta da linguagem do direito | pt_BR |
dc.relation.haspart | O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social | pt_BR |
dc.relation.haspart | A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição | pt_BR |
dc.relation.haspart | A presença do senado brasileiro no Mercosul : um breve histórico | pt_BR |
dc.relation.isreferencedby | Bibliografia brasileira de direito - BBD. | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Direito, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Administração pública, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Ciências sociais, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Direito constitucional, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Política, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de informação legislativa : v. 47, n. 186 (abr./jun. 2010) | pt_BR |
dc.title.alternative | RIL | |
dc.type | Fascículo | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | |
local.relation.haspart | id/198671 | |
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