Revista de informação legislativa : v. 48, n. 192 (out./dez. 2011)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:47Z
dc.date.issued	2011-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496924
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	A era dos direitos de Bobbio : entre a historicidade e a atemporalidade	pt_BR
dc.relation.haspart	A União Europeia e suas instituições	pt_BR
dc.relation.haspart	O Direito Penal Internacional e os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatal	pt_BR
dc.relation.haspart	A mediação de conflitos como efetivo contributo ao Poder Judiciário brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Soberania : a legitimidade do poder estatal e os novos rumos democráticos	pt_BR
dc.relation.haspart	Experiências de ativismo judicial na Europa continental	pt_BR
dc.relation.haspart	Apuração do texto original da Lei Geral de Orçamento (Lei nº 4.320/1964) a partir das bases de Legislação Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	O raciocínio jurídico entre princípios e regras	pt_BR
dc.relation.haspart	Sinal de fumaça à frente : a codependência de indivíduos e governos em relação ao cigarro	pt_BR
dc.relation.haspart	Os artigos federalistas : a contribuição de James Madison, Alexander Hamilton e John Jay para o surgimento do Federalismo no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Mutação constitucional do art. 109, I, da CF/88 : competência da Justiça Federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho	pt_BR
dc.relation.haspart	Quilombola : a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro	pt_BR
dc.relation.haspart	A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais com assento constitucional : uma análise comparada	pt_BR
dc.relation.haspart	Comparação jurídica entre as defensorias do Brasil e da Colômbia	pt_BR
dc.relation.haspart	Delegação judicial de atos administrativos na fase ou processo de execução	pt_BR
dc.relation.haspart	A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 48, n. 192 (out./dez. 2011)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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