Revista de informação legislativa : v. 49, n. 195 (jul./set. 2012)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:49Z
dc.date.issued	2012-07
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496927
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Imunidades parlamentares e abusos de direitos : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Extradição e dirietos fundamentais : o caso Cesare Battisti	pt_BR
dc.relation.haspart	Uniões homoafetivas : uma análise dos argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4.277/DF	pt_BR
dc.relation.haspart	Liberdade de consciência, liberdade de crença e pluralismo político	pt_BR
dc.relation.haspart	O Estado laico e a emergência de uma nova religião civil	pt_BR
dc.relation.haspart	O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF : o efeito vinculante é absoluto?	pt_BR
dc.relation.haspart	Sistema Price de amortização : juros simples?	pt_BR
dc.relation.haspart	A candidatura nata na legislação eleitoral brasileira	pt_BR
dc.relation.haspart	A proteção da propriedade intelectual e da saúde pública pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelo Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	A custódio cautelar no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético	pt_BR
dc.relation.haspart	O novo código florestal à luz da dinâmica do estado federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Liberdade e liberdades : a perspectiva socioeconômica da cidadania e dos direitos humanos	pt_BR
dc.relation.haspart	A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito entre fatos e normas : o distanciamento entre a verdade dos fatos e a verdade construída no processo judicial brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	A influência internacional na construção do direito de acesso à informação no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Educação ambiental e desenvolvimento	pt_BR
dc.relation.haspart	O Poder Judiciário na doutrina da separação dos poderes : um quadro comparativo entre a ordem brasileira e a ordem portuguesa	pt_BR
dc.relation.haspart	Bail out : quem será o último a saltar? O direito ou a economia?	pt_BR
dc.relation.haspart	Instituições e registro de empresas	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 49, n. 195 (jul./set. 2012)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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