Revista de informação legislativa : v. 50, n. 197 (jan./mar. 2013)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:51Z
dc.date.issued	2013-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496929
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Fundamentos para uma política de acesso à reparação civil por danos criminais	pt_BR
dc.relation.haspart	Análise crítica sobre a extensão do elenco de vícios da posse e suas consequências	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos penais do trabalho escravo	pt_BR
dc.relation.haspart	O bem jurídico-penal como limite material à intervenção criminal	pt_BR
dc.relation.haspart	Panorama internacional das patentes biotecnológicas	pt_BR
dc.relation.haspart	A integração pelo direito e seus limites constitucionais : a União Européia e a "Sentença Lisboa", do Tribunal Federal Constitucional Alemão	pt_BR
dc.relation.haspart	Direitos e garantias fundamentais do trabalhador e os Estados-Partes do Mercosul	pt_BR
dc.relation.haspart	Implantação das cotas raciais nos concursos públicos : um debate necessário	pt_BR
dc.relation.haspart	Crimigração : a criminalização do estrangeiro no Brasil e seus efeitos	pt_BR
dc.relation.haspart	Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85	pt_BR
dc.relation.haspart	A justiça restaurativa e a emergência participativa na dicção do direito : contribuições para a teoria e para a prática democrática	pt_BR
dc.relation.haspart	Poder Legislativo e políticas públicas : uma abordagem preliminar	pt_BR
dc.relation.haspart	Exclusão extrajudicial de sócio minoritário de sociedade limitada : (Art. 1.085 do código civil)	pt_BR
dc.relation.haspart	A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituição	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito do comérico internacional : delimitação, caracterísitcas, autorregulação, harmonização e unificação jurídica e direito flexível	pt_BR
dc.relation.haspart	A vida de muitos, mas também a vida de poucos : análise jurisprudencial do princípio da boa-fé objetiva e do dever de informar nas relações de consumo	pt_BR
dc.relation.haspart	Teoria econômica aplicada ao processo civil brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	A essência da Constituição : uma análise da colaboração de Ferdinand Lassalle para o desenvolvimento do constitucionalismo moderno	pt_BR
dc.relation.haspart	Teoria dos jogos e fechamento de empresas	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 50, n. 197 (jan./mar. 2013)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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