dc.date.accessioned | 2014-06-04T18:47:51Z | |
dc.date.issued | 2013-01 | |
dc.identifier.issn | 0034-835X | |
dc.identifier.issn | 2596-0466 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496929 | |
dc.description | Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013). | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.relation.haspart | Fundamentos para uma política de acesso à reparação civil por danos criminais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Análise crítica sobre a extensão do elenco de vícios da posse e suas consequências | pt_BR |
dc.relation.haspart | Aspectos penais do trabalho escravo | pt_BR |
dc.relation.haspart | O bem jurídico-penal como limite material à intervenção criminal | pt_BR |
dc.relation.haspart | Panorama internacional das patentes biotecnológicas | pt_BR |
dc.relation.haspart | A integração pelo direito e seus limites constitucionais : a União Européia e a "Sentença Lisboa", do Tribunal Federal Constitucional Alemão | pt_BR |
dc.relation.haspart | Direitos e garantias fundamentais do trabalhador e os Estados-Partes do Mercosul | pt_BR |
dc.relation.haspart | Implantação das cotas raciais nos concursos públicos : um debate necessário | pt_BR |
dc.relation.haspart | Crimigração : a criminalização do estrangeiro no Brasil e seus efeitos | pt_BR |
dc.relation.haspart | Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85 | pt_BR |
dc.relation.haspart | A justiça restaurativa e a emergência participativa na dicção do direito : contribuições para a teoria e para a prática democrática | pt_BR |
dc.relation.haspart | Poder Legislativo e políticas públicas : uma abordagem preliminar | pt_BR |
dc.relation.haspart | Exclusão extrajudicial de sócio minoritário de sociedade limitada : (Art. 1.085 do código civil) | pt_BR |
dc.relation.haspart | A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituição | pt_BR |
dc.relation.haspart | Direito do comérico internacional : delimitação, caracterísitcas, autorregulação, harmonização e unificação jurídica e direito flexível | pt_BR |
dc.relation.haspart | A vida de muitos, mas também a vida de poucos : análise jurisprudencial do princípio da boa-fé objetiva e do dever de informar nas relações de consumo | pt_BR |
dc.relation.haspart | Teoria econômica aplicada ao processo civil brasileiro | pt_BR |
dc.relation.haspart | A essência da Constituição : uma análise da colaboração de Ferdinand Lassalle para o desenvolvimento do constitucionalismo moderno | pt_BR |
dc.relation.haspart | Teoria dos jogos e fechamento de empresas | pt_BR |
dc.relation.isreferencedby | Bibliografia brasileira de direito - BBD. | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Direito, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Administração pública, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Ciências sociais, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Direito constitucional, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Política, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de informação legislativa : v. 50, n. 197 (jan./mar. 2013) | pt_BR |
dc.title.alternative | RIL | |
dc.type | Fascículo | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | |
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