Análise do projeto de lei de marco regulatório da mineração do Brasil

Bustamante, Luiz Alberto da Cunha; Cavalcante Filho, João Trindade; Biato, Márcia Fortuna; Gomes, Carlos Jacques Vieira

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dc.contributor.author	Bustamante, Luiz Alberto da Cunha	pt_BR
dc.contributor.author	Cavalcante Filho, João Trindade	pt_BR
dc.contributor.author	Biato, Márcia Fortuna	pt_BR
dc.contributor.author	Gomes, Carlos Jacques Vieira	pt_BR
dc.date.accessioned	2014-09-17T00:01:23Z
dc.date.issued	2013-09-05	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502906
dc.description	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.	pt_BR
dc.description	Texto em português; resumos em português e inglês.	pt_BR
dc.description.abstract	Analisa o projeto de lei (PL nº 5807, de 2013) do Governo Federal para um novo marco regulatório para a mineração, que se encontra em análise no Congresso Nacional.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luiz Alberto da Cunha Bustamante, João Trindade Cavalcante Filho, Márcia Fortuna Biato, Carlos Jacques Vieira Gomes	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução -- O tratamento constitucional da mineração -- As características gerais da atividade mineradora -- O setor mineral no Brasil -- O PL n. 5.807, de 2013 -- Comentários finais	pt_BR
dc.format.medium	88 p. : il., gráfs.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; 137	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Código de mineração (1967)], alteração	pt_BR
dc.subject.other	Mineração, regulação, projeto de lei, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Mineração, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política mineral, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Mineração, legislação, alteração, Brasil	pt_BR
dc.title	Análise do projeto de lei de marco regulatório da mineração do Brasil	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR