Saída responsável e liberdade assistida no estatuto da criança e do adolescente

Varalda, Renato Barão

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dc.contributor.author	Varalda, Renato Barão
dc.date.accessioned	2014-09-23T00:01:33Z
dc.date.issued	2013-07
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 50, n. 199, p. 197-225, jul./set. 2013.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502925
dc.description	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta quadro com os principais delitos cometidos por adolescentes (2009 a 2012).	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Renato Barão Varalda	pt_BR
dc.description.tableofcontents	A doutrina da proteção integral à criança e ao adolescnete --O princípio da prioridade absoluta -- O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente -- Fins das medidas e a doutrina da proteção integral -- MPDFT e pesquisas sobre o adolescente em conflito com a lei -- Perfil do adolescente em conflito com a lei -- Dever do Estado à proteção integral do adolescente em conflito com a lei -- Decisões judiciais sobre a saída responsável.	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990)	pt_BR
dc.subject.other	Liberdade assistida, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Medida socioeducativa, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Delinquente juvenil, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Assistência ao menor, Brasil	pt_BR
dc.title	Saída responsável e liberdade assistida no estatuto da criança e do adolescente	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	50
local.citation.issue	199
local.citation.spage	197
local.citation.epage	225
local.relation.ispartof	id/502968