O direito quilombola e a democracia no Brasil

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dc.contributor.author	Gomes, Lilian Cristina Bernardo
dc.date.accessioned	2014-09-23T00:01:36Z
dc.date.issued	2013-07
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 50, n. 199, p. 303-320, jul./set. 2013.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502931
dc.description	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta quadro com as proposições relacionadas à questão quilombola no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, incluindo proponente, partido, número e ano da proposição, ementa e situação de cada uma em maio de 2012.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Lilian Cristina Bernardo Gomes	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Da indivisibilidade quilombola (1888-1970) à visibilidade no processo constituinte (1987-1988) -- A publicização do direito quilombola ao território na arena do Legislativo Federal.	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direitos e garantias individuais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Quilombola, proteção, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Negros, proteção, Brasil	pt_BR
dc.title	O direito quilombola e a democracia no Brasil	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	50
local.citation.issue	199
local.citation.spage	303
local.citation.epage	320
local.relation.ispartof	id/502968