Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidária

Nunes Júnior, Amandino Teixeira

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dc.contributor.author	Nunes Júnior, Amandino Teixeira
dc.date.accessioned	2014-09-23T00:01:49Z
dc.date.issued	2014-01
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 97-128, jan./mar. 2014	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502954
dc.description	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.abstract	Estudo comparado sobre o tratamento dado ao ativismo judicial em países da América Latina e da Europa.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Amandino Teixeira Nunes Junior	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Distinção entre ativismo judicial e judicialização da política -- Consequências da perda do mandato em face da infidelidade partidária.	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei orgânica dos partidos políticos (1995)	pt_BR
dc.subject.other	Ativismo judicial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Judicialização da política, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fidelidade partidária, história, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fidelidade partidária, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fidelidade partidária, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Partido político, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Mandato eletivo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Cassação de mandato, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Ativismo judicial, direito comparado, América Latina, Europa	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal constitucional, direito comparado, América Latina, Europa	pt_BR
dc.title	Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidária	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	51
local.citation.issue	201
local.citation.spage	97
local.citation.epage	128
local.relation.ispartof	id/502970