Elementos que envolvem os crimes ambientais

Souza, Lucas Daniel Ferreira de

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dc.contributor.author	Souza, Lucas Daniel Ferreira de
dc.date.accessioned	2014-09-23T00:01:53Z
dc.date.issued	2014-01
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 251-274, jan./mar. 2014	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502961
dc.description	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Lucas Daniel Ferreira Souza	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Penas aplicáveis à pessoa jurídica -- Concurso de pessoas -- Aspectos favoráveis à responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais -- Aspectos desfavoráveis à responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Lei de crimes ambientais (1998)	pt_BR
dc.subject.other	Crime ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Antijuridicidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Culpabilidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Punibilidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da insignificância, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Norma penal em branco, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pena pecuniária, Brasil	pt_BR
dc.title	Elementos que envolvem os crimes ambientais	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	51
local.citation.issue	201
local.citation.spage	251
local.citation.epage	274
local.relation.ispartof	id/502970