Entre a forma e a matéria : a distinção entre tratados internacionais de direitos humanos materialmente e formalmente constitucionais

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Magalhães, Breno Baía
dc.contributor.other	Sozinho, Danilo Thales Martins
dc.contributor.other	Carvalho, Gleiciane Barroso
dc.date.accessioned	2014-09-23T00:01:53Z
dc.date.issued	2014-01
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 275-296, jan./mar. 2014	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502962
dc.description	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Breno Baía Magalhães, Danilo Thales Martins Sozinho, Gleiciane Barroso Carvalho	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.subject.other	Direitos humanos, tratado	pt_BR
dc.subject.other	Direitos humanos, tratado, ratificação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal constitucional, Brasil	pt_BR
dc.title	Entre a forma e a matéria : a distinção entre tratados internacionais de direitos humanos materialmente e formalmente constitucionais	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	51
local.citation.issue	201
local.citation.spage	275
local.citation.epage	296
local.relation.ispartof	id/502970