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Acervo Notas técnicas por data de publicação
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O presente Projeto de Lei (PLN) tem por objetivo a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal da União no valor de ...Brasília, 12/2025.
(Nota informativa ; n. 32 (2025))
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Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.322, de 31/10/2025, em atendimento ao disposto ...Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | Brasília, 12/2025.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 37 (2025))
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Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.324, de 6 de novembro de 2025, em atendimento ...Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | Brasília, 12/2025.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 39 (2025))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.325, de 24 de novembro de 2025, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 26/11/2025.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 40 (2025))
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analisa o mercado de trabalho brasileiro, destacando a baixa taxa de desemprego mesmo com política monetária restritiva. ...Brasília, Senado Federal, 19/11/2025.
(Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 106)
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.323, de 04 de novembro de 2025, ...Brasília, 11/2025.
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Apresenta projeções para o impacto fiscal do Projeto de Lei nº 1.087/2025, que amplia a isenção do Imposto de Renda da ...Senado Federal | Brasília, 29/10/2025.
(Comentátios da IFI ; n. 24 (2025))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.321, de 20 de outubro de 2025, que ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 23/10/2025.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 36 (2025))
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A reforma da tributação sobre a renda, segundo a IFI, teve estimativas iniciais de ganho líquido de R$ 9 bilhões anuais ...Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | Brasília, Senado Federal, 23/10/2025.
(Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 105)
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Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte, da Empresa ...Senado Federal | Brasília, 13/10/2025.
(Nota informativa ; n. 20 (2025))
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Apresenta subsidios para Senadores, Imprensa e Sociedade Civil Organizada, sobre o andamento da Execução Orçamentária ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 10/2025.
(Boletim CONORF ; out/2025)
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.317, de 17 de setembro de 2025, ...Brasília, 25/09/2025.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 32 (2025))
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Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará – CDC, crédito suplementar no valor de ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 24/09/2025.
(Nota informativa ; n. 18 (2025))
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Apresenta a análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e de seus pressupostos macroeconômicos.Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | Brasília, 18/09/2025.
(Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 104)
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O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o PLN 16/2025, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 09/09/2025.
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 62.726.592,00, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 09/09/2025.
(Nota informativa ; n.17)
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Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 04/09/2025.
(Nota Informativa ; PLN 14/2025 | Nota informativa ; n.14)
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O PLN nº 13/2025 visa alterar a Lei nº 15.121/2025 (Lei Orçamentária Anual de 2025 – LOA 2025), especificamente no que se ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 09/2025.
(Nota informativa ; n.13)
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Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 09/2025.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 26 (2025))
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Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle - SF, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - CD | Brasília, 09/2025.
(Nota Técnica Conjunta ; nº 5/2025)
