dc.contributor.author | Pellegrini, Josué Alfredo | |
dc.date.accessioned | 2014-12-03T14:01:31Z | |
dc.date.issued | 2014-10-14 | |
dc.identifier.issn | 1983-0645 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/503102 | |
dc.description | Inclui notas explicativas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description.abstract | “Esse texto aborda o gasto tributário primeiramente sob a ótica conceitual e da experiência internacional, para, em seguida, analisar o caso brasileiro. Foram identificadas importantes questões relacionadas aos gastos tributários, seja na experiência internacional, seja no caso do Brasil, como dificuldades para a elaboração de estimativas apropriadas de perdas de receita, presença de incentivos à expansão, existência de riscos à gestão adequada de recursos públicos e necessidade de mecanismos apropriados de controle e avaliação. Especificamente em relação ao Brasil, a despeito de alguns avanços, foram encontradas deficiências relevantes em relação à elaboração de informações e estatísticas e aos mecanismos de controle, seja na fase de introdução de novos gastos tributários, seja durante a sua vigência. Em vista disso, o texto apresenta sugestões que podem ser úteis para aprimorar o tratamento dado ao gasto tributário no Brasil.” | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Josué Alfredo Pellegrini | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Introdução -- Conceitos -- A experiência internacional -- O caso do Brasil -- Considerações finais | pt_BR |
dc.format.medium | 42 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; n. 159 | |
dc.subject.other | Finanças públicas, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito tributário, internacionalização | pt_BR |
dc.subject.other | Despesa pública, conceitos | pt_BR |
dc.subject.other | Benefício fiscal, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Sistema tributário, análise comparativa | pt_BR |
dc.title | Gastos tributários : conceitos, experiência internacional e o caso do Brasil | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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