Revista de informação legislativa : v. 51, n. 203 (jul./set. 2014)

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dc.date.accessioned	2015-03-23T20:07:44Z
dc.date.issued	2014-07
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/507400
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	O Decreto nº 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira	pt_BR
dc.relation.haspart	Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementr nº 140/2012 na proteção do meio ambiente	pt_BR
dc.relation.haspart	Antônio Coelho Rodrigues : um súdito fiel? : ruptura e continuidade na transição da Monarquia para a República no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Parcerias na Lei de inovação tecnológica : o caso das Sociedades de Próposito Específico (SPE)	pt_BR
dc.relation.haspart	Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento	pt_BR
dc.relation.haspart	Integração e democracia : os interesses políticos locais que distorcem o Direito internacional e a crise política resultante da suspensão do Paraguai do Mercosul	pt_BR
dc.relation.haspart	Interpretação do Direito e comportamento humano	pt_BR
dc.relation.haspart	O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais : o fenômeno da judicialização da saúde	pt_BR
dc.relation.haspart	A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle judicial do mérito do ato administrativo	pt_BR
dc.relation.haspart	Colisão de normas : distinção entre ponderação e juízo de adequação	pt_BR
dc.relation.haspart	Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Rosenfeld e a decisão do STF sobre a união homoafetiva	pt_BR
dc.relation.haspart	Litispendência entre ações civis públicas à luz do artigo 16 da Lei n. 7.347/1985	pt_BR
dc.relation.haspart	Os Direitos Sociais e a teoria da justiça de John Rawls	pt_BR
dc.relation.haspart	Responsabilidade civil médica : distribuição do ônus da prova e a teoria da carga probatória dinâmica	pt_BR
dc.relation.haspart	Opções e custos do exercício da atividade econômica	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 51, n. 203 (jul./set. 2014)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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