Revista de informação legislativa : v. 51, n. 204 (out./dez. 2014)

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dc.date.accessioned	2015-03-23T20:28:51Z
dc.date.issued	2014-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/507402
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Incursões sobre o Direito na obra de Claude Lévi-Strauss : uma discussão antropológica fundamental para o Direito contemporâneo	pt_BR
dc.relation.haspart	Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil : um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileira	pt_BR
dc.relation.haspart	Contratos de transferência de tecnologia : custos de transação versus desenvolvimento	pt_BR
dc.relation.haspart	Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente	pt_BR
dc.relation.haspart	Igualdade, não discriminação e direitos humanos : são legítimos os tratamentos diferenciados?	pt_BR
dc.relation.haspart	Obrigações internacionais para criminalização do terrorismo e modelos de implementação : principais opções para o legislador brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Defensoria Pública e ação civil pública : uma discussão sobre legitimidade e democracia	pt_BR
dc.relation.haspart	Repúblicas em conflito : a separação dos poderes made in America	pt_BR
dc.relation.haspart	Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional : direito do trabalhador ou faculdade do empregador?	pt_BR
dc.relation.haspart	O não cumprimento dos contratos de licença e uso de software e sua distribuição indevida por não detentor de Direito autoral	pt_BR
dc.relation.haspart	A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai	pt_BR
dc.relation.haspart	O sistema de cotas de gênero para cargos eletivos : estudo empírico da justificação de sua permanência	pt_BR
dc.relation.haspart	Juízes morais, decisões judiciais e superendividamento	pt_BR
dc.relation.haspart	A evolução histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito e sua relação com o constitucionalismo dirigente	pt_BR
dc.relation.haspart	Sociedade anônima simplificada	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 51, n. 204 (out./dez. 2014)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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