dc.date.accessioned | 2015-03-23T20:28:51Z | |
dc.date.issued | 2014-10 | |
dc.identifier.issn | 0034-835X | |
dc.identifier.issn | 2596-0466 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/507402 | |
dc.description | Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013). | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal | pt_BR |
dc.relation.haspart | Incursões sobre o Direito na obra de Claude Lévi-Strauss : uma discussão antropológica fundamental para o Direito contemporâneo | pt_BR |
dc.relation.haspart | Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil : um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Contratos de transferência de tecnologia : custos de transação versus desenvolvimento | pt_BR |
dc.relation.haspart | Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente | pt_BR |
dc.relation.haspart | Igualdade, não discriminação e direitos humanos : são legítimos os tratamentos diferenciados? | pt_BR |
dc.relation.haspart | Obrigações internacionais para criminalização do terrorismo e modelos de implementação : principais opções para o legislador brasileiro | pt_BR |
dc.relation.haspart | Defensoria Pública e ação civil pública : uma discussão sobre legitimidade e democracia | pt_BR |
dc.relation.haspart | Repúblicas em conflito : a separação dos poderes made in America | pt_BR |
dc.relation.haspart | Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional : direito do trabalhador ou faculdade do empregador? | pt_BR |
dc.relation.haspart | O não cumprimento dos contratos de licença e uso de software e sua distribuição indevida por não detentor de Direito autoral | pt_BR |
dc.relation.haspart | A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai | pt_BR |
dc.relation.haspart | O sistema de cotas de gênero para cargos eletivos : estudo empírico da justificação de sua permanência | pt_BR |
dc.relation.haspart | Juízes morais, decisões judiciais e superendividamento | pt_BR |
dc.relation.haspart | A evolução histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito e sua relação com o constitucionalismo dirigente | pt_BR |
dc.relation.haspart | Sociedade anônima simplificada | pt_BR |
dc.relation.isreferencedby | Bibliografia brasileira de direito - BBD. | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Direito, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Administração pública, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Ciências sociais, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Direito constitucional, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Política, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de informação legislativa : v. 51, n. 204 (out./dez. 2014) | pt_BR |
dc.title.alternative | RIL | |
dc.type | Fascículo | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | |
local.relation.haspart | id/509925 | |
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