Desenvolvimento e inclusão social

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dc.date.accessioned	2015-04-24T00:00:08Z
dc.date.issued	2015
dc.identifier.isbn	978-85-7018-587-7 (PDF)	pt_BR
dc.identifier.isbn	978-85-7018-571-69 (ePub)	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/508479
dc.description.abstract	Além dos dispositivos constitucionais que preveem a necessária vinculação entre desenvolvimento e inclusão social, constam atos internacionais relativos ao tema. Figuram também as leis e os decretos que fundamentam as atuais políticas públicas de enfrentamento da pobreza e da desigualdade.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Dispositivos constitucionais pertinentes -- Atos internacionais : Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento. Declaração da Cúpula do Milênio das Nações Unidas -- Normas principais -- Normas correlatas -- Informações complementares.	pt_BR
dc.format.medium	239 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.subject.other	Direitos humanos, legislação	pt_BR
dc.subject.other	Direito internacional público	pt_BR
dc.subject.other	Inclusão social, legislação	pt_BR
dc.title	Desenvolvimento e inclusão social	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR