Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 667, de 2 de janeiro de 2015

Pereira, Marcel; Couri, Daniel Veloso; Alves, Diego Prandino; Costa, Diogo Antunes de Siqueira; Costa, Otávio Gondim Pereira da; Bijos, Paulo Roberto Simão; Milfont, Renan Bezerra; Papariello Júnior, Vincenzo; Amaral, Vinícius Leopoldino do

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Pereira, Marcel
dc.contributor.author	Couri, Daniel Veloso
dc.contributor.author	Alves, Diego Prandino
dc.contributor.author	Costa, Diogo Antunes de Siqueira
dc.contributor.author	Costa, Otávio Gondim Pereira da
dc.contributor.author	Bijos, Paulo Roberto Simão
dc.contributor.author	Milfont, Renan Bezerra
dc.contributor.author	Papariello Júnior, Vincenzo
dc.contributor.author	Amaral, Vinícius Leopoldino do
dc.date.accessioned	2015-04-28T17:26:23Z
dc.date.issued	2015-01
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/508570
dc.description	Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.	pt_BR
dc.description.abstract	Considerações sobre a Medida Provisória nº 667, de 2 de janeiro de 2015, que “abre crédito extraordinário, em favor dos órgãos e empresas estatais, constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2015, no valor de R$ 74.014.218.398,00, para os fins que especifica”, demonstrando que apesar de preencher os requisitos de adequação orçamentária e financeira, não atende aos pressupostos constitucionais para a sua edição.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcel Pereira, Daniel Veloso Couri, Diego Prandino Alves, Diogo Antunes de Siqueira Costa, Otávio Gondin Pereira da Costa, Paulo Roberto Simão Bijos, Renan Bezerra Milfont, Vincenzo Papariello Júnior, Vinicius Leopoldino do Amaral	pt_BR
dc.format.medium	24 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília: Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 5 (2015)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil, 2015	pt_BR
dc.subject.other	Crédito adicional, legislação, análise, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Lei Orçamentária Anual (LOA), alteração, Brasil	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 667, de 2 de janeiro de 2015	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivos deste item

Nome: MP 667-2014 - Nota Técnica nº 5-2015 (SF - Vários).pdf

Tamanho: 402.7Kb

Formato: PDF

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(ões)

Notas técnicas

Mostrar registro simples

Estatística

Ver as estatísticas de uso