dc.contributor.author | Rosa, José Rui Gonçalves | |
dc.date.accessioned | 2015-04-28T18:24:34Z | |
dc.date.issued | 2015-02 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/508573 | |
dc.description | Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir Parecer sobre a referida Medida Provisória. | pt_BR |
dc.description.abstract | Subsídios para o exame da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória (MP) nº 668, de 30.01.2015, que “altera a Lei nº 10.865, de 30.04.2004, para elevar alíquotas da Contribuição do PIS-PASEP-Importação e da COFINS-Importação, e dá outras providências”, concluindo pela sua adequação do ponto de vista orçamentário e financeiro. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | José Rui Gonçalves Rosa | pt_BR |
dc.format.medium | 3 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 6 (2015) | |
dc.subject.other | Tributação, alíquota, base de cálculo, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Débito fiscal, pagamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poupança e investimento, regulação, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 668, de 30 de janeiro de 2015 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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