dc.contributor.author | Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira | |
dc.date.accessioned | 2015-04-29T20:05:34Z | |
dc.date.issued | 2015-01 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/508608 | |
dc.description | Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória. | pt_BR |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014, que “Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 de junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Eduardo Andres Ferreira Rodriguez | pt_BR |
dc.format.medium | 11 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 2 (2015) | |
dc.subject.other | Benefício previdenciário, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Auxílio-doença, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Pensões, alteração, aspectos legais, Brasil | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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