dc.contributor.author | Tabak, Benjamin Miranda | |
dc.date.accessioned | 2015-04-30T23:16:39Z | |
dc.date.issued | 2014-10-06 | |
dc.identifier.issn | 1983-0645 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/508641 | |
dc.description | Inclui notas explicativas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Resumos em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.abstract | “Este trabalho discute a avaliação de proposições legislativas e políticas públicas sob a ótica da Análise Econômica do Direito. Apresenta inicialmente, a Análise Econômica do Direito e a Análise de Custo-Benefício. Em seguida, discute os desafios impostos por esse tipo de análise e como aspectos comportamentais – da economia comportamental – são relevantes nesse contexto. Apresenta, ainda, os experimentos randomizados controlados – ERC – como uma alternativa para o aprimoramento do desenho de normas legais e políticas públicas. Analisa, ao final, a Medida Provisória nº 651/2014, evidenciando que mais esforços devem ser realizados para que o fomento ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas seja eficaz.” | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Benjamin Miranda Tabak | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Introdução -- A análise econômica do direito (AED) -- A AED, proposições legislativas e políticas públicas -- Análise de custo-benefício -- Análise econômica do direito comportamental -- Processo legislativo, medidas provisórias e AED -- Considerações finais | pt_BR |
dc.format.medium | 35 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; n. 157 | |
dc.subject.other | Proposição legislativa, aspectos econômicos, análise, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Políticas públicas, aspectos econômicos, análise, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Medida Provisória n. 651, de 9 de julho de 2014] | pt_BR |
dc.title | A análise econômica do direito : proposições legislativas e políticas públicas | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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