dc.contributor.author | Ribeiro, Roberto da Silva | |
dc.date.accessioned | 2015-05-20T17:24:22Z | |
dc.date.issued | 2015-05-11 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509249 | |
dc.description | Anexo - Propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional que almejam alterar a sistemática de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.description.abstract | “O texto trata do processo de composição do Supremo Tribunal Federal, por meio da abordagem dos fundamentos teóricos que justificam a existência das Cortes Constitucionais, da apresentação de um quadro comparativo dos modelos existentes na Alemanha, no Canadá, na Espanha, nos Estados Unidos, na França, na Itália e em Portugal e das propostas de emenda à Constituição relativas à matéria que tramitam atualmente no Congresso Nacional, com o escopo de sugerir um aperfeiçoamento do atual modelo de indicação dos magistrados da Suprema Corte brasileira, por meio da participação efetiva dos três Poderes nesse processo.” | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Roberto da Silva Ribeiro | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Introdução -- Da Jurisdição Constitucional -- Do modelo institucional das Cortes Constitucionais pelo mundo -- Do desenvolvimento histórico do Supremo Tribunal Federal nas Constituições Brasileiras -- Da crítica ao atual modelo de composição do Supremo Tribunal Federal -- Dos modelos alternativos de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal -- Da análise das propostas de emenda à constituição que tramitam no Congresso Nacional sobre a matéria -- Conclusões -- Referências bibliográficas. | pt_BR |
dc.format.medium | 21 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; n. 174 | |
dc.subject.other | Tribunal constitucional, análise comparativa | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), história | pt_BR |
dc.title | O processo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal : uma análise crítica | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Apoio:
|
![]() ![]() |
Implementado com:
Estatísticas de uso |
![]() |
![]() |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |