dc.contributor.advisor | Baumbach, Rudinei | |
dc.contributor.author | Cardoso, Edson Castelo Branco de Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2015-05-21T20:39:36Z | |
dc.date.issued | 2014 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509271 | |
dc.description | Inclui notas explicativas e bibliográficas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Resumo em inglês e português. | pt_BR |
dc.description | Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação latu sensu em Direito Legislativo, realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como requisito para a obtenção do título de especialista em Direito Legislativo. | pt_BR |
dc.description | Linha de pesquisa: Processo e funções do Legislativo. Eixo temático: Política e Legislação. | pt_BR |
dc.description.abstract | Investiga as funções do processo legislativo no Estado Democrático de Direito a partir do controle de constitucionalidade em propostas de Emenda à Constituição, baseando-se nas definições de Estado de Direito e processo legislativo para explorar a doutrina no que se refere à jurisdição constitucional. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Edson Castelo Branco de Oliveira Cardoso; Orientador: Rudinei Baumbach | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Introdução -- Prolegômenos acerca de noções atinentes ao controle de constitucionalidade no Estado Democrático de Direito -- Controle judicial de constitucionalidade e controle de constitucionalidade no processo legislativo -- Controle político de constitucionalidade, jurisdição constitucional e judicialização da política -- Conclusão | pt_BR |
dc.format.medium | 57 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Estado democrático de direito, identificação | pt_BR |
dc.subject.other | Direito processual constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poder judiciário, competência, controle, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Judicialização da política, debate | pt_BR |
dc.subject.other | Emenda constitucional, avaliação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Controle da constitucionalidade, responsabilidade | pt_BR |
dc.title | Controle de constitucionalidade em propostas de Emenda à Constituição no Estado Democrático de Direito | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
Apoio:
|
![]() ![]() |
Implementado com:
Estatísticas de uso |
![]() |
![]() |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |