dc.contributor.advisor | Silva, Rafael Silveira e | |
dc.contributor.author | Souza, Roberto Thiago Ribeiro de | |
dc.date.accessioned | 2015-06-12T20:49:44Z | |
dc.date.issued | 2014-12-10 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509907 | |
dc.description | Resumo em inglês e português. | pt_BR |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto Legislativo Brasileiro como requisito para a obtenção do título de especialista em Direito Legislativo. | pt_BR |
dc.description | Banca examinadora: Rafael Silveira e Silva e Rodrigo Barbosa da Luz | pt_BR |
dc.description.abstract | Analisa o tratamento do direito de greve no Congresso Nacional através da tramitação dos projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a respeito do tema. Analisa todas as matérias que tratam sobre a regulamentação da greve dos servidores públicos, bem como pareceres e relatórios apresentados em ambas as casas do Poder Legislativo. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Roberto Thiago Ribeiro de Souza; Orientador: Rafael Silveira e Silva | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Introdução –- Histórico das greves –- A regulamentação do direito de greve no Brasil –- A greve na Constituição Federal de 1988 –- A greve dos servidores públicos –- Projetos de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos no Congresso Nacional –- Conclusão -- Bibliografia | pt_BR |
dc.format.medium | 66 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Direito de greve, regulamentação, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Servidor público, direitos e deveres, Brasil | pt_BR |
dc.title | O tratamento do direito de greve do servidor público no Congresso Nacional | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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