Nota técnica conjunta nº 4, de 2015 : análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2015 : orçamento impositivo (art. 56 da LDO 2015 – Lei nº 13.080, de 2/1/2015).

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dc.contributor.author	Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
dc.contributor.author	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
dc.contributor.other	Greggianin, Eugênio
dc.contributor.other	Rocha, Graciliano
dc.contributor.other	Silva, José de Ribamar Pereira da
dc.contributor.other	Almeida, Tiago
dc.date.accessioned	2015-06-29T21:19:12Z
dc.date.issued	2015-06-25
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/510735
dc.description	Possui anexos.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – Câmara dos Deputados ; Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – Senado Federal	pt_BR
dc.format.medium	19 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados; Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica conjunta ; n. 4 (2015)
dc.subject.other	Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise	pt_BR
dc.subject.other	Responsabilidade fiscal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Lei orçamentária anual (LOA)	pt_BR
dc.title	Nota técnica conjunta nº 4, de 2015 : análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2015 : orçamento impositivo (art. 56 da LDO 2015 – Lei nº 13.080, de 2/1/2015).	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: NTC4_2015.pdf

Tamanho: 1.332Mb

Formato: PDF