dc.contributor.author | Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | |
dc.contributor.author | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | |
dc.contributor.other | Greggianin, Eugênio | |
dc.contributor.other | Rocha, Graciliano | |
dc.contributor.other | Silva, José de Ribamar Pereira da | |
dc.contributor.other | Almeida, Tiago | |
dc.date.accessioned | 2015-06-29T21:19:12Z | |
dc.date.issued | 2015-06-25 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/510735 | |
dc.description | Possui anexos. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – Câmara dos Deputados ; Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – Senado Federal | pt_BR |
dc.format.medium | 19 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados; Senado Federal | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica conjunta ; n. 4 (2015) | |
dc.subject.other | Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise | pt_BR |
dc.subject.other | Responsabilidade fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Lei orçamentária anual (LOA) | pt_BR |
dc.title | Nota técnica conjunta nº 4, de 2015 : análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2015 : orçamento impositivo (art. 56 da LDO 2015 – Lei nº 13.080, de 2/1/2015). | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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