Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 683, de 13 de julho de 2015

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dc.contributor.author	Papariello Júnior, Vincenzo
dc.date.accessioned	2015-08-26T19:09:38Z
dc.date.issued	2015-07-16
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/512749
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Análise da Medida Provisória nº 683, de 13 de julho de 2015, que “ Institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, com a finalidade de facilitar o comércio interestadual e estimular o investimento produtivo e o desenvolvimento regional.”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Vincenzo Papariello Júnior	pt_BR
dc.format.medium	7 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 21 (2015)
dc.subject.other	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)	pt_BR
dc.subject.other	Desenvolvimento regional	pt_BR
dc.subject.other	Fundo de desenvolvimento, criação, análise, Brasil	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 683, de 13 de julho de 2015	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: MP 683-2015 - Nota Técnica nº 21-2015.pdf

Tamanho: 329.2Kb

Formato: PDF