dc.contributor.author | Souza, Mario Luis Gurgel de | |
dc.date.accessioned | 2015-08-28T20:53:39Z | |
dc.date.issued | 2015-07-24 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/512777 | |
dc.description | Núcleo de Saúde | pt_BR |
dc.description.abstract | Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 684, de 21 de julho de 2015, que prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a qual estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, e aperfeiçoa regras de transição da mencionada norma. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Mario Luis Gurgel de Souza | pt_BR |
dc.format.medium | 3 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 22 (2015) | |
dc.subject.other | Terceiro setor, regulação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Participação social, Brasil | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 684, de 21 de julho de 2015 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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